Sobre Súmulas e outros precedentes jurisprudenciais

O presente artigo pretende recomendar a leitura de algumas obras jurídicas que foram recentemente lançadas ou re-lançadas.

De plano, já quero registrar aqui meu sincero agradecimento às editoras e respectivos departamentos de divulgação, principalmente pela atenção dada aos
professores.

A primeira obra que indico é intitulada de “Nova Lei da Súmula Vinculante – Estudos e Comentários à Lei 11.417, de 19.12.2006” cujo autor é André Ramos
Tavares, é uma obra que já se encontra na 3ª edição e foi publicada pelo Editora Método que faz parte do Grupo Gen (vide em www.grupogen.com.br ).

Trata-se de obra concisa composta de 192 páginas, encontra-se bem dividida e redigida, tendo um tom didático e acolhedor. Ressalto a importância do
capítulo V que se refere às críticas à súmula vinculante.

E, também a obra apresenta um precioso bônus ao analisar as súmulas vinculantes já editadas. Possui vigorosa fonte bibliográfica principalmente por
trazer a lume autores importantes e contemporâneos como Lênio Streck e também os clássicos como Mauro Cappeletti e Jorge Miranda.

A obra dá a dimensão adequada ao tema explorando suas principais vertentes doutrinárias e práticas. A principal relevância da obra no meu entender é o
fato de constatarmos a contemporânea tendência de fusão do civil law com o common law. Portanto, se mostra muito importante avaliarmos
não só a trajetória da súmula, seu funcionamento e lógica, mas principalmente sua aplicação e operabilidade.

Essa obra poderá servir de inspiração necessária para elaboração de trabalhos acadêmicos de final de curso bem como para melhor entendimento desse
importante instituto do direito tanto para o curso de graduação como nos cursos de pós-graduação.

Aproveito para informar aos leitores, que a cada semana comentaremos sobre uma obra jurídica e também de outras áreas de conhecimento.

Aproveito para indicar como leitura interessante o livro de Leandro Naloch sob o título: Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil. Publicado
pela Editora Loya.

Cumpre aqui também parabenizar Leandro Narloch pois elaborou um saboroso livro com uma envergadura atraente e um projeto gráfico inovador. Parabéns!