Olá, pessoal!
Nossa resenha jurídica bem mais uma vez indicar importantes obras jurídicas para os acadêmicos de Direito, concursandos e operadores do Direito…
A primeira obra de hoje é de O “Direito Processual do Trabalho – Teoria e Práticas Modernas”, publicada pela editora Forense, integrante do GEN | Grupo
Editorial Nacional, de autoria de Marcos Ulhoa Dani que procurou apresentar aspectos pouco explorados pela doutrina especializada, com a preocupação de
apresentar, além da doutrina, a jurisprudência e a prática da atuação em um Tribunal Superior.
Constam situações processuais especiais pouco comentadas, como por exemplo, a Ação Rescisória Trabalhista e a Correiç ão Parcial. Realmente a obra
apresenta um guia bem didático e completo para os estudantes, magistrados, advogados, “concurseiros” e servidores acerca das peculiaridades recursais do
TST.
Aliás, realizei ajuda de Camila Gomes, da AmoraMaisComunicação uma entrevista por email com o autor, vejam as perguntas enviadas e as respectivas
respostas… Desde já antecipo meus agradecimentos à Camila e ao Dr. Marcos Ulhoa Dani.
1 – Quais são os principais pontos do Processo do Trabalho que merecem destaque na sua visão doutrinária?
O Processo do Trabalho é um método de resolução de conflitos mais linear. Neste aspecto, deve ser destacada a regra da irrecorribilidade imediata das
decisões interlocutórias e o princípio da razoável duração do processo. Aliado a isto, destaca-se o papel do TST como órgão uniformizador da
jurisprudência trabalhista, o que demanda a obediência aos aspectos formais dos recursos trabalhistas, tanto no aspecto intrínseco como na feição
extrínseca, para que o ato de recorrer não se torne panaceia processual.
2- Na sua opinião, qual é temática mais empolgante do Processo de Trabalho principalmente em face do TST? E, por que ?
Uma das temáticas mais interessantes do Processo do Trabalho é a discussão acerca da obediência aos critérios formais para conhecimento dos recursos. O
TST, como órgão uniformizador da jurisprudência, tem a importante missão da pacificar os conflitos em âmbito nacional, o que demanda regras formais
para que seja possível a análise dos recursos. O conhecimento de tais regras e a sua obediência significará, para as partes, a segurança de que o
mérito de seus recursos terá a chance de ser analisado. A desconsideração destas peculiaridades pode levar a um processo kafkaniano, em que não há
ordem, nem segurança jurídica.
3- Por favor, realize um breve resumo de sua carreira e de seu interesse por Processo do Trabalho.
Eu me formei em Direito em 2001, pela UFMG. Atuei na advocacia privada e como professor em cursos preparatórios para a OAB. Em 2004 fui aprovado para o
cargo de advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em Brasília, atuo desde 2005 como procurador daquela empresa pública perante o TST. Foi atuando neste
Tribunal Superior é que tive uma outra visão sobre o Processo do Trabalho, especialmente quanto às peculiaridades e formalidades recursais exigidas,
como o prequestionamento. Percebi que era necessário passar esta visão diferenciada para os advogados que atuam nas instâncias ordinárias e que
direcionam seus apelos ao TST.
4- Qual o capítulo que julga mais interessante e mais atualizado de sua obra?
É difícil para um autor escolher o capítulo mais interessante de seu livro – é o mesmo que pedir a um pai para escolher um filho favorito. Todavia,
apesar de entender que todos os capítulos têm uma peculiaridade e importância especial, entendo que o capítulo mais paradigmático da obra é o relativo
ao recurso de embargos de divergência. Este apelo especial dentro do TST sofreu recentes mudanças legislativas e representa a possibilidade de
uniformização da jurisprudência nacional nos mais variados assuntos. Como é um recurso que os advogados e estudantes não têm muito contato nas
instâncias ordinárias e na graduação, penso que é um trecho bem interessante da obra.
5- Qual doutrinador da área de direito de trabalho e de processo de trabalho você recomenda como leitura obrigatória para a bom formação profissional?
Há vários livros que são fundamentais para um profissional da área do Direito do Trabalho. Quanto ao direito material, a Professora Vólia Bonfim Cassar
tem o diferencial de apresentar as várias linhas doutrinárias referentes aos assuntos que apresenta, o que denota uma vantagem para aqueles que têm
contato com as primeiras linhas da matéria. Já no aspecto processual, e em um estudo mais aprofundado, o Professor Luciano Athayde Chaves coordenou uma
obra muito interessante e que apura o conhecimento na matéria. O “Direito Processual do Trabalho – Teoria e Práticas Modernas”, da editora Forense,
integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional, procurou apresentar aspectos pouco explorados pela doutrina especializada, com a preocupação de
apresentar, além da doutrina, a jurisprudência e a prática da atuação em um Tribunal Superior. Aliado a isto, procurei apresentar situações
processuais especiais pouco comentadas, como a Ação Rescisória Trabalhista e a Correição Parcial. Mas, fundamentalmente, a pretensão foi a de
apresentar um guia para os estudantes, magistrados, advogados, “concurseiros” e servidores acerca das peculiaridades recursais do TST e de como
transitar em tais meandros alcançando, ao final, a análise meritória e a pacificação dos conflitos.
E, endossando a indicação do Dr. Marcos Ulhoa Dani, o livro de autoria da Vólia Bomfim Cassar, mestre em Direito Público, Doutora em Direito e Economia
pela UGF, professora universitária, e membro efetivo do Instituto de Direito Social Cesarino Junior e juíza do Trabalho do Rio de Janeiro. A obra é
publicada pela editora Impetus, de Niterói, Rio de Janeiro e já se encontra em sua quinta edição.
A mesma autora também elaborou o didático e conciso Resumo de Direito do Trabalho, igualmente publicado pela editora impetus, sendo ideal para
concursandos, servidores e demais operadores de Direito.
Aliás, a professora e doutrinadora tem um interessante blog que merece uma visita, vejam:
http://www.voliabomfim.blogspot.com.br/
Por derradeiro, indico inclusive a visita ao site da própria editora Impetus, posto que existem leituras muito interessantes, como artigos e de notícias.
Vide: http://www.impetus.com.br/#display=default
Ainda indico uma leitura não-jurídica, ou melhor, quase-jurídica, a obra cujo título é “As sementes da marginalidade – uma análise histórica e bioecológica
dos Meninos de Rua”, de autoria de Angelo Luis de Souza Vargas, publicada pela Editora Forense, do grupo GEN.
