A indicação de leitura dessa semana refere-se a obra intitulada “Invasões urbanas: conflito de direito de propriedade”, de autoria do notável Joaquim
Falcão, editada pela Editora Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em adequado tom contemporâneo a obra aponta não somente o direito à propriedade, mas sobretudo o direito à moradia, que é condição de sobrevivência da
cidadania.
A tranquilidade social e a experiência democrática exigem a segurança jurídica da propriedade individual, mesmo em face da ideologia socialista.
Trata-se de obra atual e pertinente de um total de 268 páginas. Vale a pena pois a obra apesar de precioso conteúdo não é maçante e nem extensa.
Outra indicação igualmente imperdível é a obra “Direito Penal – Esquematizado – Parte Especial (art. 121 a 212 do CP) ” de autoria de Cleber Masson,
que se encontra na 3ª edição, revista e atualizada, publicada pela Editora Método, Grupo Gen.
Novamente continuando o trabalho desenvolvido desde o primeiro volume, temos uma obra preciosamente didática que apresenta completa dos Títulos I a V
da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 ao 212) englobando todas as questões inerentes a tais matérias principalmente as tendências
jurisprudenciais.
O importante que a referida obra traz oportunamente exemplos com gráficos e esquemas coloridos que facilitam a revisão da aprendizagem.
E, ainda, ao final de cada capítulo existem questões objetivas de diversos concursos, com gabarito apresentado ao final.
Por derradeiro, consagrando a indicação de obra não especificamente jurídica, venho a indicar Michel Foucault que é um dos mais relevantes filósofos
contemporâneos em que se discute a questão de poder. O título é “Os anormais” publicado pela Editora WMF – Martins Fontes, contendo 344 páginas.
Bem, essa semana, infelizmente deixarei de propor as sugestões temáticas…. Mas há um especial ramo jurídico que carece de boas pesquisas, investigações
e trabalhos acadêmicos, é o Direito Previdenciário.
Agradeço a todos pela excelente recepção e pelos inúmeros e-mails recebidos, e desejo a todos uma boa e proveitosa semana a todos.
