Bem, chegou a vez de indicar uma literatura mais enxuta e também mais portátil… é o caso da coleção Coleção Direito de Bolso, da Editora Método,
Grupo Gen… com especial atenção ao volume dedicado a Filosofia do Direito de autoria de Pablo Capistrano. O autor é escritor e professor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Líder do Grupo de Pesquisa GELMIT, também é professor de Hermenêutica Jurídica,
História do Direito, Introdução ao Estudo de Direito e Ética Geral.
Trata-se de obra de 102 páginas, contendo o resumo essencial da disciplina que por vezes é muito mal explorada e pode dar uma boa base para a Teoria
Geral do Direito, e assim, ser a porta de entrada para todo o Direito Civil.
Outra obra merecedora de atenção e destaque é a obra da Série Concursos Públicos, Processo Penal, de autoria de Norberto Avena. Que traz uma abordagem
didática e atualizada da disciplina, contendo 743 páginas.
O autor é promotor de justiça do Estado do Rio Grande de Sul desde 1990, é professor de Direito de Processo Penal, da Fundação Escola Superior da
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, do Instituto de desenvolvimento Cultural, todos localizados em Porto Alegre (RS) bem como do Praetorium –
Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, sediado em Belo Horizonte ( MG).Dou destaque especial ao capítulo oitavo, referente a
prova penal. Conta a obra com apontamentos jurisprudenciais mais recentes e traz ainda questõs oficiais dos concursos jurídicos com gabarito.
Como leitura não jurídica, recomendo Nova reunião, contendo 23 livros de poesia, de Carlos Drummond de Andrade, volume 3, publicada pela BestBolso, e
não poderia deixar de ser, e para adoçar a leitura:
“ Os turcos nasceram para vender
Bugigangas coloridas em canastras
ambulantes “
(…)
Outra leitura interessante é Para Filosofar, de Severo Hryniewicz, professor bacharel em Filosofia pela Università Urbaniana de Roma, e mestre em
Filosofia pela Universidade Gama Filho, sendo professor de diversas disciplinas filosóficas da Universidade Gama filho, Faculdade Eclesiástica de
Filosofia João Paulo II e ao Instituto Superior de Ciências Religiosas. Também é professor do FGV Online (Fundação Getúlio Vargas). A obra contém 528
páginas e se destina aos estudantes de cursos introdutórios à Filosofia bem como aos interessados a conhecer as grandes questões de seu tempo,
certamente, nessa obra poderá encontrar subsídios para suas reflexões…
Bem, continuando as sugestões temáticas para TCC na área de Direito…
A prisão cautelar na atual sistemática processual penal brasileira.
Liberdade provisória e os novos valores de fiança.
Questões controvertidas sobre o procedimento dos crimes praticados por funcionários públicos contra a adminsitração pública.
Aspectos penais da improbidade administrativa.
Efeito da absolvição sumária nos crimes conexos.
Emendatio libelli e mutatio libelli – seus principais aspectos formais e materiais.
Novamente agradeço a enorme atenção dispensada pelos leitores e os emails elogiosos.
Gisele Leite
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