Essa é nossa segunda resenha de outubro, e conforme muitos emails e solicitações enviadas, indicarei livros da área de Direito Penal, a obra é de
autoria de Cleber Masson, promotor de justiça de São Paulo, doutorando e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, sendo igualmente professor de Direito
Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e professor convidado da pós-graduação da
PUC-SP.
Aliás, o twitter do professor é twitter.com/clebermasson.
A obra é “Direito Penal vol.1 Parte Geral ( art. 1º a 120) Esquematizado, já se encontra na quinta edição revista e atualizada tendo uma abordagem
completa das matérias constantes dos principais editais dos concursos. Foi editada pela Editora Método, Grupo Gen.
Oferece plena atualização tanto com a doutrina como a jurisprudência do STF e STJ, além de oferecer interessantes gráficos e quadros esquemáticos. A
obra é constante de 956 páginas.
A série “Esquematizado” prima por ser didática e muito útil aos concursandos e aos que se preparam para o Exame da OAB. Aponto como principais
destaques a Parte I referente a Teoria Geral do Direito Penal e ainda a Parte II sobre a Teoria Geral da Pena.
Importante salientar que a obra é muito bem dividida, contendo uma linguagem de fácil assimilação e ainda traz questões recentes dos principais
concursos, tendo o gabarito ao final do livro.
O momento do Direito Penal vivido entre nós, requer obrigatoriamente a leitura balizada de obras que tenham conteúdo doutrinário e jurisprudencial
atualizado, principalmente em razão das recentes reformas legislativas sofridas.
Parabéns ao Cleber Masson e principalmente ao Grupo Gen que se notabiliza por publicar obras de real valor acadêmico e didático no estudo do Direito.
Parabéns ao Hidejalma Muccio por sua obra jurídica de peso.
Cumpre igualmente agradecer penhoradamente a Ana Carolina Hidebrandt e Maria Nilza Santos de Santana que tiveram a gentileza de encaminhar-me as obras,
e apesar da greves dos Correios, conseguiram finalmente que eu as recebesse.
Aliás, o mesmo autor, prossegue em sua saga acadêmica através outras duas obras de Direito Penal que comentarei amiúde nas próximas resenhas… Não
percam!!!
Outra obra jurídica que recomendo pe “Curso de Direito Processual Penal”, de autoria de Hidejalma Muccio, editada pela Editora Método, do Grupo Gen. Já
se encontra na segunda edição revista e atualizada.
Trata-se de obra de fôlego, contendo 1.711 páginas, mas a extensão da obra se deve a grandeza e complexidade da disciplina que é o Direito Processual
Penal. O autor é terceiro promotor de justiça do V Tribunal de Júri de SP, sendo professor de Processo Penal do Curso Preparatório Flávio Monteiro de
barros ( o Curso FMB) em São Paulo.
A obra vem completa e muito atualizada até contendo comentários pertinentes a Lei 12. 403 de 04 de maio de 2011.
O interessante da obra é que não se dirige apenas aos profissionais de carreiras jurídicas, mas principalmente aos estudantes de graduação,
pós-graduação e principalmente aos que se preparam para os concursos públicos.
Destaco especialmente os capítulos VIII – “Eficácia da Lei processual penal no espaço” e, ainda o capítulo XV que se refere “Das questões e Processos
Incidentes”.
O interessante nessa obra que além do grande conteúdo doutrinários temos os links correspondentes à jurisprudência prevalente e recente dos
tribunais brasileiros, o que nos dá uma visão contemporânea e real dos conceitos e valores estudados.
Por fim, como obra não específicamente jurídica, mas igualmente saborosa ao deleite, indico: “As Pequenas Memórias”, de José Saramago, publicado pela
Companhia das Letras, e que contém apenas 138 páginas…
comemoramos no dia 12 de outubro.
José de Souza Saramago dispensa qualquer credencial ou comentário, mesmo assim convém ressaltar que fora agraciado com o Nobel de Literatura em 1998 e
também ganhou o prêmio Camões, considerado o mais importante da Língua Portuguesa. Veio a falecer recentemente em 18 de junho de 2010.
Seu estilo oral e eloquente traz nessa obra memórias da infância, e perquire nossos medos e manias.. e a origem dos principais sentimentos que vamos
carregando vida adentro.
Aproveito para dar ênfase uma das frases bem conhecidas de sua autoria: “Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de
gostar.”
Ainda atendendo aos pedidos de sugestões para trabalhos acadêmicos, voltados para o Direito Penal, enumero:
1. O Objeto de estudo do Direito Penal contemporâneo.
2. Sistema brasileiro da actio civilis ex delicto.
3. Prisão cautelar em razão da Lei 12.403/2011.
4.Potencial consciência da ilicitude e suas principais consequências.
5. Distinções entre pena e medida de segurança.
6. Prescrição da pena privativa de liberdade, cálculo e fundamento.
7.Cabimento da revisão criminal, novas provas de inocência.
Espero que sejam úteis as sugestões. Aliás, aproveitem as indicações bibliográficas feitas anteriormente…
E, aproveito também para divulgar meu twitter: http://twitter.com/#!/giseleleite2
Agradeço a todos leitores, aos inúmeros e-mails recebidos, e continuo à disposição.
Abraços a todos, e bom feriado!!
Gisele Leite
Capas:
