Recentemente o TST anunciou num tom festivo que até o final do ano teremos duas versões novas do PJe.
Veja a notícia:
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) terá duas novas versões este ano, com o acréscimo de algumas funcionalidades ao sistema. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na solenidade da implantação do PJe-JT em nove Varas do Trabalho da cidade de São Paulo (SP). “As novas versões serão instaladas no segundo semestre. Uma agora, até o final de julho, e outra em dezembro”, revelou ele.
Dentre as diversas funcionalidades PJe-JT que serão apresentadas, destacam-se a integração com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, a Central de Mandados, o Banco Nacional de Penhoras e a integração com o e-gestão (sistema de gestão de informação da Justiça do Trabalho).
A implantação do PJe-JT na capital paulista é a primeira a começar pelos processos antigos, no caso, os de execução. As implantações anteriores se iniciaram pelas ações novas e, por isso, já digitalizadas, não mais em papel.
Apesar da festa e notícia como se fosse algo bom, estamos vendo uma verdadeira colcha de retalhos sendo desenvolvida.
Estamos instalando versões diferentes em cada lugar do PJe e temos realidades distintas de um mesmo sistema.
Ao invés de fazer um sistema maduro, pegar uma versão e instalar em todo país a mesma e enquanto instala, atualiza em ambientes de testes e depois de todos usando a mesma versão, faz uma atualização novamente madura, testada e pronta; Estamos implantando um sistema em cada lugar, de qualquer jeito e dizendo que está implantado. Simples, mas nada inteligente.
Aliás, como se faz implantações de sistema: Tem-se uma versão pronta, instala a versão em um ambiente de homologação, testa incansavelmente e depois de tudo testado, implanta numa versão de produção. Isto dá segurança, maturidade e funcionalidade.
Por mais otimista que possa ser, o que estamos vendo é uma grande versão de homologação sendo implantada no país e cada nova versão com melhorias – algumas nem tanto – temos uma ilusão de versões de produção efetivas que servem apenas para os advogados ficarem malucos com tantas versões e tipos diferentes.
Sim, enquanto temos de um lado o PJe e suas várias versões pelo país na Justiça Federal, temos outros sistemas de processo eletrônico nas estaduais, tipo SAJ e PROJUDI sendo instalados atualmente, trazendo mais duvidas e mais possibilidades de sistemas.
Pior: Cada um dos sistemas tem controles e funcionalidades diferentes.
Ainda pior: Um publica no diário oficial, noutro tem que se intimar, noutro intimações automáticas. Num, tamanho de arquivo pequeno, noutro maior.
Padronização? Nem pensar.
Pelo que me recordo, o advogado é quem compete para administrar a justiça. Do jeito que a justiça está, a administração está muito distante.
Precisamos urgente paralizar as implantações e fazer algo básico: Um plano de implantação não baseado em quem vai inaugurar as implantações, mas sim, numa versão estável e madura.
Quem sabe uma mobilização dos advogados? Cada um procura a sua OAB com as problemáticas e realidade do dia a dia e vamos levar esta luta como uma bandeira nossa.
Se deixarmos como está, vamos ter a justiça cada vez menos justa com quem a opera e o cidadão, que deveria ser o bem maior de todas as classes que representam-o, estará ficando cada vez mais distante do seu direito.
#Ficaareflexão #ProcessoEletronico #Vamosaluta
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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
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