Trabalhista

Modelo de Contestação Trabalhista – contratação temporária – inexistência de responsabilidade solidária – término do prazo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE …………… …………………………., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ………………….., …., ………….., …………., inscrita no CNPJ do MF sob o n.º …………….. , representada neste ato por seus procuradores infra-assinados (procuração anexa), nos autos n.º …………….., nos quais é Reclamante ……………………, vem com a […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – inépcia da inicial – trabalho temporário – empresa tomadora de serviço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …… VARA DO TRABALHO DE …………… …………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ……………. n.º …., …………….., requerendo a correção do nome e endereço apresentados incorretamente na inicial, inscrita no CNPJ sob o n.º ………………, representada neste ato por sua procuradora infra-assinada (procuração anexa), nos autos n.º […]

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Modelo de Defesa Trabalhista – inépcia da inicial – pedido de demissão – ausência de fundamentação

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ……… …., já qualificada, por seus procuradores judiciais infra-assinados (cfr. instrumento de mandato anexo), inscritos na OAB/…, sob nºs …. e …., nos autos da Ação Trabalhista nº …/…, promovida por …., já qualificado, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar DEFESA, segundo os motivos […]

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Modelo de Impugnação Trabalhista – inexistência de cargo de confiança – hora extra devida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ___________-__. AUTOS Nº _____________ IMPUGNAÇÃO, a defesa e aos documentos apresentados pela Reclamada, nos termos a seguir: MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA A Reclamada confessou através de sua defesa o período contratual, bem como o local da prestação dos serviços apontados pelo Autor, na inicial. Senão vejamos: “_________________________________” […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – transportadora de valores – inexistência de fraude – ilegitimidade passiva

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ….ª VARA DO TRABALHO DE ………. Autos: …./…. Reclamante: …. …., qualificada no instrumento de mandado anexo, por sua advogada ao final assinada, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I – DOS FATOS […]

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Modelo de Indenização por Dano Moral – dispensa de empregado por ser portador de vírus HIV

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – indenização dobrada – estabilidade – aposentadoria – demissão sem justa causa

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM …. ª VARA DO TRABALHO DE …………… …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº…., CEP…. bairro …., nesta cidade, por seu advogado no final assinado, Instrumento de Mandato, em anexo, com endereço profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente propor: […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – demissão de trabalhador rural – acidente de trabalho – estabilidade provisória

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA …. VARA DO TRABALHO DE ………….. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. n.º …., na Comarca de …., representado por sua esposa …. conforme Certidão de Casamento em anexo (doc. ….) face a impossibilidade de locomoção e manifestação de vontade, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento anexo […]

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Modelo de Recurso Trabalhista – Indeferimento do pedido – reforma da decisão – enquadramento sindical

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA MM. VARA DO TRABALHO DE …………… AUTOS Nº …. …., já qualificada nos autos em epígrafe, de reclamação trabalhista ajuizada por …., vêm, por sua advogada, respeitosamente, à presença de V. Exa., não se conformando, “data vênia”, com a r. sentença de fls., que acolheu em parte a pretensão do […]

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória Trabalhista – prequestionamento – reajuste salarial – inconstitucionalidade

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …. REGIÃO. Autos de Ação Rescisória sob nº …. …., já qualificada nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA contestando a AÇÃO RESCISÓRIA proposta pela empresa …., na forma que segue: I – PRELIMINARMENTE: 1 – Ausência de pré-questionamento: […]

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