EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …., por sua procuradora ao final assinada, nos autos nº …. de Recurso Especial em que figura como recorrente, sendo recorrido …., não se conformando com o despacho de inadmissão de fls. …/…, interpõe AGRAVO DE INSTRUMENTO dirigido […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA …… CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …… Agravo de Instrumento n.º ……… Agravante: ………. Agravado: ……….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ……….., DIGNÍSSIMO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ……… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ _______, MUI DIGNO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO _____, EM TRÂMITE PERANTE A 7ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO _____ . ________, já identificada nos Autos supra, de AGRAVO DE INSTRUMENTO, por seus procuradores e Advogados que a presente subscrevem, vem, respeitosamente, com fundamento nos artigos […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ….DIGNÍSSIMO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº …… DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR …. DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……… A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO …………, por seu procurador adiante assinado e constituído na forma da Delegação de Poderes inclusa (doc. nº …..), nos autos de Carta Precatória (Execução Fiscal) sob nº ………., em que é executado ………………, vem, tempestiva e respeitosamente, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SC) Autos n. XXXXXXXXX FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe da “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO” proposta em face de [EMPRESA AÉREA], também devidamente qualificada, vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção à r. sentença de fls. , […]
Em muitas ocasiões, o profissional verifica que o acórdão prolatado encontra-se em perfeita consonância com a pacífica jurisprudência dos tribunais do país. Todavia, a parte derrotada, mesmo tendo conhecimento que a matéria a ser objeto de julgamento perante a instancia superior já se encontra devidamente sedimentada, interpõe recurso objetivando novo julgamento para a questão. Para […]
Embargos infringentes em ação rescisória no Tribunal de Justiça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTONIO DE ANTONIO, DIGNÍSSIMO RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA CÍVEL Nº 000 DA CÂMARA CÍVEL DE FEITOS ESPECIAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Embargos Infringentes Ação Rescisória 000 – 0a. Câmara de Feitos Especiais Recorrente sob o pálio da Justiça Gratuita […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGANTE: ……….. RECURSO Nº …….. JOSÉ DOS ANJOS, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, inconformado com o acórdão exarado pela __ª Turma, vem interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA por faculdade legal, com as razões em anexo. ……….., …. de …………. de […]
