Trabalhista

Modelo de Extração de Carta de Sentença em Reclamatória Trabalhista – decisão transitada em julgado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA __ REGIÃO RO Nº ________ EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA Para que a reclamante possa promover a devida e legal execução definitiva da parte já que a R. Sentença já transitou em julgado. Para tanto, apresenta os documentos em anexo, elencados no art. 590 do CPC, […]

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Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista – verbas rescisórias – prescrição – extinção do processo

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ………………… …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., em …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB, Seção do …. sob nºs …. e …., nos autos (nº …/…), da Ação Trabalhista promovida por …., já qualificado, vem […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – extinção de empresa – regime de estabilidade – indenização em dobro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. ________ (qualificação), por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato incluso, vem, respeitosamente, ante a presença de V. Exa., propor Reclamatória Trabalhista contra ______(qualificação), face às razões de fato e de direito que aduz a seguir. 1. – O reclamante foi admitido a […]

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Modelo de pedido de novo mandado de prisão – depositário infiel – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ – ___. Processo nº Protocolo nº Efetivamente o depositário infiel Sr. ______________ reside no endereço no qual foi cumprido o mandado, qual seja, rua ______________, nº ____, sendo flagrado pelo Reclamante, neste endereço, sempre na parte da noite e nos […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – funcionário público municipal – verbas trabalhistas

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade – falência – foro competente – juízo falimentar

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente da Secretaria Integrada de Execução – Siex de …………./…….. Ref.: Reclamatória Trabalhista n.º……./….. …………………………, já devidamente qualificada nos autos supra mencionados, por intermédio de sua advogada infra-assinada, com escritório profissional sito na Rua …………………….., nº ………….., sala ….., nesta cidade, onde recebe as comunicações de estilo, vem, perante Vossa Excelência, […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – penhora – avaliação – garantia do juízo – Imposto de Renda – retenção obrigatória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ….ª VARA DO TRABALHO DE ……… SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÕES – ……ª SUBSECRETARIA CÓDIGO ….. AUTOS RT Nº …… ……….., já qualificada nos autos de Reclamatória Trabalhista em epígrafe, proposta por ………, por intermédio de seus procuradores ao final assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS […]

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Modelo de Medida Cautelar Trabalhista – sócio quotista – suspensão da penhora

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …… REGIÃO. …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG n.º …. e inscrito C.N.P.F n.º …., residente e domiciliado na Rua …. n.º …., na Cidade de …., Estado do …., e …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG n.º …. e inscrito […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – penhora – excesso de execução – nulidade processual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ………………….. SUBSECRETARIA DE EXECUÇÕES. AUTOS – CP N.º ……….. …………………., já qualificada nos autos n.º ……………… da Vara do Trabalho de …………….., nos quais é reclamante ……………., através de sua procuradora infra-assinado, nos autos de CP n.º …………….., vem mui respeitosamente apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO em relação à […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – Imposto de Renda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA __ª VARA DO TRABALHO DE _________ – __. SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÕES AUTOS Nº ____________ EMBARGOS À EXECUÇÃO, em vista das seguintes razões de fato e direito: DO CABIMENTO DOS EMBARGOS: Conforme auto de penhora devidamente cumprido comprova-se a garantia do Juízo. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS: Os cálculos apresentados […]

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