Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA REGIÃO. Autos: ——————————-, já qualificada nos autos de RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL em epígrafe, no qual contende com a UNIÃO FEDERAL, por seus procuradores e advogados que a presente subscrevem, não se conformando data vênia, com a r. decisão denegatória proferida à […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que declarou ineficaz a nomeação dos bens à penhora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …….  ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que denegou medida liminar para prosseguimento de processo administrativo sem depósito prévio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ….ª REGIÃO – ESTADO DO ………  ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO  AUTOS Nº: _______ ________., brasileiro, casado, gerente comercial , residente e domiciliado em _______, na Rua Deputado ________, portador da CI-RG n.º _____ e inscrito no CPF/MF sob o n.º _______, por seus procuradores e advogados, com escritório profissional no endereço infra impresso, com fundamento nos […]

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Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento ante Concessão de Liminar em Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …. REGIÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., vem, mui respeitosamente ante Vossa Excelência apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO da decisão do Exmo. Sr. Dr. …., DD. Juiz de Direito em exercício […]

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Embargos de Declaração

Modelo de Embargos de Declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA FEDERAL ________. RELATORA DA APELAÇÃO CÍVEL Nº __________, 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO. _____________, por seus procuradores e advogados que a presente subscrevem , nos autos de APELAÇÃO CÍVEL supra, no qual contende com a UNIÃO FEDERAL, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 535, inciso I e […]

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Inicial

Modelo de Ação Ordinária com Pedido de Tutela – declaração de inconstitucionalidade – IPTU

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …..VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ……….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Inicial

Modelo de Ação Popular – produtos hospitalares – paga de imposto reduzido

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..  ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua  ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Inicial

Modelo de Ação para Restituição de Empréstimo Compulsório – energia elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. […]

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Inicial

Modelo de Ação Ordinária de Anulação de Débito Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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