Administrativo

Modelo de Defesa contra processo administrativo – Detran – notificação – transferência de pontos

Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da DETRAN/___ Rua ____________, nº ____ Ref.: Defesa Processo Administrativo nº ___________, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________ nº ____, apto ____, Bairro ____________, em ____________, ____, inscrito no CPF sob o n. ___________ e portador da Carteira de Identidade – […]

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Modelo de Defesa contra processo administrativo – Detran – notificação – mudança de endereço – multas imputadas indevidamente

Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da DETRAN/___ Rua ____________, nº ____ Ref.: Defesa Processo Administrativo nº ____________, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº _______, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ____, apto ____, Bairro ____________, em __________, ____, inscrito no CPF sob o nº ___________ e portador da Carteira de Identidade – […]

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Administrativo

Modelo de Apresentação de Condutor Infrator – infração de trânsito

Ao DETRAN – ___ Ref.: Apresentação do condutor/infrator ____________, brasileira, solteira, bacharel em direito, residente e domiciliada na Rua ____________, nº ___, em ____________ – __, RG nº ____________, SSP/__, proprietária do veículo ____________, placa ____________, vem, respeitosamente, a presença de V. Sª dizer e requerer conforme segue: 1. A Requerente recebeu notificação por infração […]

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Administrativo

Modelo de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida junto à Receita Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM ………- MINISTÉRIO DA FAZENDA ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Administrativo

Modelo de Defesa Prévia em Auto de Infração de Trânsito – improcedência – nulidade

ILMO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ….. – SECÇÃO DE MULTAS ….. AUTO DE INFRAÇÃO N.º ….. – VEÍCULO DE PLACAS ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Administrativo

Modelo de Defesa Prévia em Auto de Infração de Trânsito – falta de tacógrafo não exigido legalmente

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, DO ESTADO DE ….. AUTO DE INFRAÇÃO N.º ….. …., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n.º ….., com endereço em ….. – ….., na Rodovia ….. – Km ….. Caixa Postal ….. – CEP ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Modelo de Defesa Prévia em Auto de Infração de Trânsito – requerimento de nulidade de autuação de empresa – transporte de carga com peso igual ao permitido legalmente

ILMO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ….. – SECÇÃO DE MULTAS ….. Auto de infração de pesagem – veículo de placas ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Administrativo

Modelo de Representação na Ordem dos Advogados do Brasil – falta de urbanidade de advogada

AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ………… ….., brasileiro (a), (estado civil), advogado (a) inscrito(a) na OAB/…. sob o nº ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Modelo de Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil – abandono de causa e falta de urbanidade para com a cliente

EXMO. SR. DR. ADVOGADO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Modelo de Representação por Infração Disciplinar junto à Ordem dos Advogados do Brasil – atitudes anti-éticas

ILMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE ….. AO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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