O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta segunda-feira (14.03), inspeção especial na Prefeitura de Gravataí, para analisar edital de licitação que prevê a contratação de controladores de velocidade.Uma equipe com dois auditores deve permanecer no Centro Administrativo Municipal até o final desta tarde para recolher documentos que farão parte do relatório de auditoria. […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta quinta-feira (24/02), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal dos Executivos e Legislativos de Alpestre, Pinheirinho do Vale e Westfália no exercício de 2010. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (16/02), que a prefeitura de Passo Fundo apresente à Corte, em 60 dias, um Plano de Ação para a área da saúde. A determinação é resultado de uma Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal no município para examinar a ação governamental na […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (09.02), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Barão do Triunfo no exercício de 2009. Odone Kloppemburg terá de devolver aos cofres do município mais de R$ 4 mil pelo pagamento de diária integral […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicita aos presidentes dos legislativos municipais que remetam decretos ou outros atos relativos a apreciação de Contas anuais dos prefeitos no prazo máximo de trinta dias após o respectivo julgamento. As informações devem conter dados como o número do processo no âmbito do Tribunal de Contas, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma inspeção especial nas secretarias de Estado do Planejamento e Infra-Estrutura e também no Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DAER) para analisar a licitação que visa a contratar a implantação e operação do Sistema Rodoviário ERS-10 – Rodovia do Progresso, Anel Metropolitano. Na manhã desta quinta-feira, […]
Após passar pelos nove Serviços Regionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atingindo mais de 3,2 mil gestores públicos, Porto Alegre será sede na próxima quinta-feira, 09, da última edição do Seminário Regional de Gestão Pública. O treinamento, realizado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do […]
O terceiro tema exposto durante o “Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo”, evento que aconteceu durante esta quinta-feira (24) em Brasília, foi “A redação forense como ferramenta para efetividade do processo”.A mesa estava composta por José Guilherme Werner, Conselheiro do CNJ, Pedro Gordilho, Presidente do Conselho Curador […]
Fonte: CONAMP
CNM Esta sexta-feira, 25 de novembro, está agitada em muitos Municípios brasileiros. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as prefeituras, a manifestação O Brasil Quer Royalties e Saúde Para Todos mobiliza a população a lutar pela causa. São Borja, Município na Região da Campanha do Rio Grande do Sul, por exemplo, levou […]
