Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da CONAMP, para o biênio 2012 / 2014, estão marcadas para amanhã, em Brasília. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, nessa terça-feira (06), as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, biênio 2012 / 2014. O pleito será realizado em Brasília, nos […]
O Espaço Cultural Marcantonio Vilaça do Tribunal de Contas da União abriu, com a presença do vice-presidente do TCU, Augusto Nardes, e de membros do Conselho Curador, as duas últimas exposições que encerrarão o ano de atividades da galeria. Prestes a entrar em reforma junto com o prédio central, o espaço recebe as mostras […]
CNM Ter a opinião e contribuições dos gestores municipais sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para as prefeituras é um dos objetivos da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por reconhecer a importância das prefeituras no debate do artigo 218 da Resolução 414/2010, que trata da determinação, a Confederação […]
CNM O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB – AP), fez um apelo aos prefeitos e lideranças municipais que foram recebidos em seu gabinete nesta quarta-feira, 30 de novembro, à noite. ?Concentrem seus esforços e ações em favor da aprovação do projeto de distribuição dos royalties que está na Câmara e […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio. É o que decidiu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7), ao analisar denúncias sobre […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Balanço parcial dos resultados da 6ª Semana Nacional da Conciliação, realizada até hoje (2) em todo o país, mostram que pelo menos 78,7 mil acordos foram firmados, totalizando cerca de R$ 560 milhões em valores homologados. A semana foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para […]
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades hoje (30) em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com 59 votos a favor e 12 contrários, o governo conseguiu ampla maioria para aprovar a PEC na primeira parte da votação. Antes da votação, a […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata do repasse de recursos para a saúde, acaba de ter o texto-base aprovado pelo Senado. O substitutivo enviado pela Câmara foi aprovado pelos senadores com parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Os senadores votam ainda dois […]
Da Agência Brasil São Paulo – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (7) que a relação com o México é especialmente interessante. Patriota se reuniu com a chanceler mexicana, Patricia Espinosa, na capital paulista, para discutir o Acordo Estratégico de Integração Econômica, firmado em 2010 entre os dois paíse. “O México tem […]
