A Câmara Municipal de Novais (a 408 km de São Paulo) enviou ao governador Geraldo Alckmin uma moção de apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O acordo é administrado atualmente pela Defensoria Pública estadual, e tem a OAB SP de […]
A partir da próxima semana, as rádios do Rio Grande do Sul filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) passarão a transmitir a segunda edição de mensagens cidadãs produzidas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A Campanha teve início em outubro do ano passado com […]
Na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, manteve audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Aírton Michels, ocasião em que formalizou pedido para que a Corte de Contas tenha acesso on-line ao Sistema de Consultas Integradas, ao INFOSEG e à base de dados do Instituto […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reelegeu o conselheiro Cezar Miola para presidente no biênio 2012/2013. Em votação realizada no final da tarde desta segunda-feira (19), Miola foi eleito pela unanimidade dos votos. Além dele, também foram escolhidos como vice-presidente do TCE, Algir Lorenzon, como segundo vice-presidente, Marco Peixoto e como corregedor-geral, Adroaldo Loureiro. […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, nesta terça-feira (13), parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Canela, Constantino Orsolin. Relatório do conselheiro substituto César Santolim também determinou que o prefeito devolva um montante de R$ 489.187,57 aos cofres públicos, por conta de irregularidades apontadas no trabalho de auditoria. […]
Em 14 de dezembro foi comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Para saber mais sobre esta instituição, clique aqui e assista ao vídeo institucional. Lançado em dezembro de 2009, o vídeo é resultado do trabalho da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná, em parceria com a TV Sinal, televisão da Assembleia Legislativa […]
Decisão atende pedido feito pelo MPF e abrange contratos firmados entre 2001 e 2010 17/11/2011 Uberlândia. A Justiça Federal em Uberlândia concedeu liminar na Ação Civil Pública nº 12752-90.2011.4.01.3803, para obrigar a Caixa Econômica Federal a recalcular, em até 90 dias, as prestações dos contratos do Financiamento Estudantil (FIES) firmados no período de 12 de […]
Compareceram 3.166 candidatos na fase inicial do 13º Concurso Público para Procurador do Estado da PGE-RS, neste domingo (11), na PUC-RS. A abstenção foi de 23,75%. São nove vagas para o cargo de Procurador do Estado. Estão sendo aplicadas as provas de Língua Portuguesa e de Disciplinas Jurídicas somando 100 questões. O resultado será […]
Mais de 60 famílias que residem no interior do município de São Martinho, na região Noroeste do Estado, terão acesso à água potável. Com apoio do líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, foi firmada parceria entre a prefeitura e a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS. […]
O Governo do Estado garantiu que atenderá os pedidos em caráter emergencial entregues pelos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em reunião que aconteceu nesta quarta-feira (11) no Palácio Piratini com a presença do governador em exercício, Adão Villaverde, do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana e secretários. Os representantes do MST […]
