Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta hoje (13), às 10h30, o Comunicado nº 130 – Considerações Sobre a Desaceleração do PIB em 2011. O documento será divulgado na representação do instituto no Rio de Janeiro pelo técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e […]
06 de Janeiro de 2012 Já está em vigor a Lei 20.016, de 2012, que trata do registro e da divulgação de dados sobre a violência contra a mulher no Estado. A norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/1/12). A lei, que teve origem do Projeto de […]
02 de Janeiro de 2012 Com o objetivo de custear programas e ações de erradicação da miséria e da pobreza extrema, foi criado o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) no Estado, por meio da Lei 19.990, de 2011. A norma, sancionada e publicada no Diário Oficial, Minas Gerais, na sexta-feira (30/12/11), teve origem no […]
Fonte: AL/MG
Após receber representação de cicloativistas, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística abriu um inquérito civil para investigar a efetiva aplicação do artigo 32, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 626 de 15 de julho de 2009, que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre. A representação foi […]
27 | 12 | 2011 OAB-ES funcionará em regime de plantão na sexta-feira (30) Por decisão da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) o expediente da Seccional, na próxima sexta-feira (30), será realizado em regime de plantão, das 12h às 18h, por dois atendentes, apenas para informações. Para facilitar […]
Ao ser informado sobre a detonação de uma bomba no Fórum de Rio Claro, nesta quinta-feira (12/1), que feriu dois funcionários da Justiça e estaria endereçada a uma juíza, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou o ocorrido: “ Todo ato de violência praticado dentro de um prédio do Judiciário tem um […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, e o conselheiro Estilac Xavier participaram, nesta quarta-feira (11), no Palácio Piratini, de cerimônia de sanção de duas novas leis que beneficiam o setor vitivinícola gaúcho. O governador em exercício, Adão Villaverde, sancionou as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa que alteram o Conselho Deliberativo […]
O presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (28) com o diretor-presidente do Instituto Previdência do Estado (IPE), Valter Morigi, dando prosseguimento ao roteiro em órgãos públicos com objetivo de firmar parcerias que permitam estabelecer redes de intercâmbio e compartilhamento de informações para aperfeiçoar o controle externo e a transparência. Miola […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, determinou a instauração de inspeção especial na Prefeitura de Flores da Cunha para analisar possíveis irregularidades no processo de licitação e no contrato com empresa prestadora dos serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva, e extração de dados de equipamentos medidores de velocidade, […]
