O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado de Santa Catarina para que sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) os análogos de insulina de longa duração (Glargina e Detemir) e de curta duração (Aspart, Lispro e Glulisina) aos pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 instável ou de […]
O Ministério Púbico Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiram obter na Justiça Federal decisão que confirma a ilegalidade da cobrança das tarifas telefônicas de longa distância nas ligações feitas entre os municípios de Blumenau, Indaial, Pomerode e Timbó. A sentença, que já transitou em julgado, também estipula o ressarcimento dos montantes cobrados […]
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 47 pessoas por tráfico internacional de drogas e/ou associação para o tráfico. Desse total de acusados, 32 foram presas ao longo dos 15 meses de investigação que resultaram na Operação Semilla, deflagrada pela Polícia Federal em 27 de outubro deste ano. Quinze pessoas denunciadas pelo MPF estão […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta preocupação quando a Presidente da República, Dilma Rousseff, afirma que vai fechar o ano descumprindo o texto constitucional [Art. 37, inc. X], que determina a reposição inflacionária anual do teto constitucional do funcionalismo público, com o agravante de deixar de votar o Orçamento Geral da União […]
Fonte: CONAMP
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) altere as cláusulas do edital de concorrência pública para construção das obras das novas instalações do Campus Integrado da entidade, com consequente republicação do edital e reabertura dos prazos. O valor estimado para a construção é de R$ 496,4 […]
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal em São Paulo reforçou hoje (6) o pedido para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apresente a cópia da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do estudante que teve sua nota revisada esta semana. A prova do candidato […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Juízes federais incomodados com a atuação da associação que os representa, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), estão usando o grupo de discussão online da própria entidade, para criticá-la. A Ajufe é uma das signatárias da ação que suspendeu, na última segunda-feira (19), a investigação […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou que pelo menos 80% dos aeronautas (funcionários de empresas áereas que trabalham embarcados) e aeroviários (que trabalham em terra) estejam em seus postos de trabalho nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano-Novo. […]
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – As recorrentes enchentes neste período do ano em várias cidades do país em grande parte se devem à falta de investimento em projetos de prevenção a desastres. É o que defende o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Esse assunto deve nortear o debate dos […]
