Yara Aquino e Gilberto Costa Repórteres da Agência Brasil Brasília – O governo lançou hoje (13) editais para selecionar estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior no exterior. Os editais fazem parte do Programa Ciência sem Fronteiras e oferecem 12,5 mil bolsas para cursos de graduação em cinco países – Estados Unidos, Reino […]
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – Fazer com que os supermercados paulistas deixem de distribuir sacolas plásticas para embalar compras dos clientes é o principal objetivo da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco. Segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas), responsável pela iniciativa que vai até o dia 29 deste mês, […]
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou hoje (27) medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador. A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor. Os principais beneficiados com a […]
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A partir de janeiro, a Mata Atlântica fluminense vai passar por um raio X . Durante todo o ano, cinco equipes formadas por cinco especialistas da Secretaria Estadual do Ambiente farão o inventário da biodiversidade de 320 pontos da floresta em todo o Estado. Segundo […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº 0963550-44.2009.8.13.006 interposto pelo Estado de Minas Gerais contra sentença que havia determinado ao Estado, em antecipação de tutela, abster-se do procedimento de triagem realizado no presídio de Alfenas, possibilitando ao detento visitas durante o período de recolhimento e deixando de […]
A AMB manifesta o seu mais vivo repúdio às consecutivas tentativas de intimidação dos Magistrados e condena o ataque sofrido pelos familiares da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgia Miranda, que, no último dia 4, foram agredidos em casa, em Aningas, Distrito do Município cearense de Horizonte.Renovamos ainda o apelo para que […]
09 de Janeiro de 2012 Um volume expressivo de donativos para as vítimas das chuvas no Estado já foi recolhido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos dois primeiros dias da campanha realizada pela instituição. O recolhimento começou a ser feito na sexta-feira (6/1/12), no hall do prédio principal. Segundo a gerente-geral de Relações Públicas […]
02 de Janeiro de 2012 Está em vigor a Lei 19.998, que faz alterações na Lei 14.937, de 2003, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Originada do Projeto de Lei (PL) 1.283/11, do deputado Gustavo Valadares (PSD), a norma foi publicada no Diário Oficial, Minas Gerais, na sexta-feira (30/12/11). A […]
Fonte: AL/MG
Atendendo pedido do Ministério Público a Justiça de Portão deferiu, nesta quarta-feira, 11, medida liminar determinando a suspensão da nomeação de conselheira tutelar do Município, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. De acordo com expediente investigatório desencadeado pela Promotoria de Justiça de Portão, foi comprovado que candidata a conselheira tutelar transportou eleitores durante […]
