O prefeito de Ituverava, Mário Takayoshi Matsubara, comunicou à OAB SP seu apoio à transferência do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, tema do PLC 65/11, em tramitação no Legislativo estadual. O prefeito de Ituverava manifestou oficialmente seu apoio em ofícios encaminhados ao […]
Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília – Ao fazer um balanço das atividades do Judiciário nos últimos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que, apesar de “permeáveis”, as instâncias judiciais “não devem ser subservientes” às opiniões da sociedade. “O STF teve a firmeza necessária para em determinados momentos atuar […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os micro e pequenos empresários e os empreendedores individuais que fazem o recolhimento simplificado de tributos ganharam mais tempo para pagar a parcela de janeiro. A Receita Federal prorrogou para 12 de março o vencimento do Simples Nacional referente ao mês passado. Originalmente, o pagamento teria de […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – De volta ao Brasil depois de visitar o Haiti e Cuba, a presidenta Dilma Rousseff pretende passar todo o mês sem viajar para o exterior mas, em março, ela intensificará a agenda internacional. No dia 6 de março, a presidenta deve ir à Alemanha para a abertura […]
Fonte: AL/MG
O Ministério Público do Paraná firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Guarapuava, na terça-feira, 31 de janeiro, para a retirada de tachas, tachões e “tartarugas” das ruas e avenidas da cidade. No documento, a prefeitura se compromete em retirar esses obstáculos e a verificar e adequar a metragem das […]
Dois projetos que voltam à pauta em breve na Assembleia, a prorrogação dos contratos de pedágio e a inspeção veicular, devem gerar intensa discussão. Na opinião do deputado Álvaro Boessio (PMDB) os parlamentares têm nessa discussão uma grande oportunidade de argumentar em defesa do cidadão contribuinte. O deputado ressalta que o impasse na prorrogação […]
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, foi o primeiro a agendar uma audiência com o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB). “Não pude estar presente na posse ontem à tarde, então fiz questão de trazer meu abraço pessoalmente”, disse o ministro. O ministro informou ter acompanhado o vice-presidente […]
Marcello Casal Jr/ABrAgenciaBrasil010212 MCA7100 Brasília – O presidente da República em exercício aplaude discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, na sessão solene de abertura do ano legislativo download: AgenciaBrasil010212 MCA7100 Marcello Casal Jr/ABrAgenciaBrasil010212 MCA7169 Brasília – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao sair da sessão solene no Supremo […]
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – Os fabricantes de televisores do país estão negociando com o governo federal o adiamento da obrigatoriedade da inclusão do Ginga, uma ferramenta que permite a interatividade na TV digital brasileira, nos aparelhos produzidos no país. Hoje (1º), o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos […]
