02 de Maio de 2012 Foi aprovado nesta quarta-feira (2/5/12), em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.499/11, que dispõe sobre a implantação do conceito de desenho universal na construção de habitações com interesse social. O projeto, […]
02 de Maio de 2012 A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (2/5/12), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei 104/11, que dispõe sobre a concessão de certificado de redução de emissão de gases de efeito estufa a instituições públicas e privadas. Agora, o […]
02 de Maio de 2012 Concepção, estruturação e formação. Esses são os pilares para a implantação do ensino da música nos currículos das escolas de ensino básico do Estado, conforme prevê a Lei Federal 11.769, de 2008. A defesa dessa tese foi feita pelo diretor do Conservatório de Música de Patrocínio, professor Jacques da Silva, […]
02 de Maio de 2012 O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (2/5/12), os nomes de cinco indicados pelo governador para compor o Conselho Estadual de Educação. Maria Cristina Freire Barbosa, Miracy Barbosa de Souza Gustin, Oderli de Aguiar e Márcio Luiz Bunte de Carvalho vão compor […]
02 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 2.781/12, de autoria do governador, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé), recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (2/5/12). O relator, deputado Antônio Carlos […]
02 de Maio de 2012 A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (2/5/12) três pareceres favoráveis a projetos de lei que autorizam o Executivo a contrair empréstimos. Os PLs 3.060/12, 3.061/12 e 3.062/12, que tramitam em 1º turno em regime de urgência, seguem agora para […]
02 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (2/5/12), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 3.086/12, na forma do substitutivo nº 1, que cria o cargo de secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimento, com a finalidade de prestar assessoramento […]
02 de Maio de 2012 Após explicações fornecidas por técnicos das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (2/5/12), pareceres pela legalidade de três projetos de lei (PLs) do governador que autorizam o Poder Executivo […]
02 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (2/5/12), parecer pela legalidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/12, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que altera dispositivos da Lei Complementar 102, de 2008. Essa lei regulamenta os institutos […]
02 de Maio de 2012 Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovaram, na Reunião Extraordinária de Plenário da manhã desta quarta-feira (2/5/12), as indicações de nove nomes sugeridos pelo governador do Estado, para ocupar cargos no Conselho Estadual de Educação, Instituto de Terras (Iter), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água (Arsae) […]
