08 de Fevereiro de 2012 O Projeto de Lei (PL) 1.545/11, que proíbe a comercialização, a distribuição e a utilização de serpentinas metalizadas e produtos similares no Estado já pode ser avaliado, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parecer favorável à proposição, de autoria do deputado Bruno Siqueira (PMDB), foi […]
O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, com o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Claudio Barreto Dutra. Também participou da reunião o coordenador de magistrados, juiz Marcelo Pizolati. Na ocasião, o presidente da AMC reforçou os pleitos associativos […]
A Justiça concedeu liminar contra duas empresas do ramo fotográfico por lesar consumidores paranaenses, na cidade de Quedas do Iguaçu, Sudoeste do Estado. As decisões atendem a duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça Defesa dos Direitos do Consumidor de Quedas do Iguaçu, contra a Impacto […]
Comissões parlamentaresA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. […]
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) esteve reunido na terça-feira (7) com o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, para tratar de vários assuntos relacionados à Metade Sul e, especialmente, a Rio Grande. O parlamentar procurou informações sobre questões ambientais ligadas às indústrias pesqueiras, à empresa EBR (que participa do leilão da Petrobras), à unidade de […]
O deputado Álvaro Boessio (PMDB) entregou na manhã desta quarta-feira (08), em conjunto com outros parlamentares e representantes de vários municípios, um documento à secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso e ao coordenador-executivo da Assessoria Superior do Governador, João Vitor Domingues enfatizando a total contrariedade da população à prorrogação dos contratos de pedágio no Estado. […]
Em sua primeira reunião do ano, a ser realizada às 9h desta quinta-feira (9), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) analisará o parecer contrário dado pelo deputado relator, Mano Changes (PP), à Proposta de Emenda Constitucional 206/2011, a chamada PEC da Água. De autoria do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), que em 2012 […]
Com a aprovação de 82% dos associados foi empossada, na noite de sexta-feira (03), a nova diretoria que comandará a entidade representativa dos Magistrados pernambucanos no biênio 2012-2013. Em seu discurso de posse, o Presidente reeleito da AMEPE, Juiz Emanuel Bonfim destacou que a responsabilidade em continuar na presidência da Associação se revela ainda mais instigante, […]
Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – Em visita às obras de transposição do Rio São Francisco, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu hoje (8) que o projeto estava parado em alguns lotes e disse que, depois de renegociar e ajustar valores dos contratos, o governo vai cobrar o cumprimento de metas e prazos para […]
Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil Brasília – Produtores de biodiesel discutiram hoje (8), com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, a expansão da produção do combustível alternativo que é misturado na proporção de 5% ao óleo diesel consumido no país. Eles pediram também a aprovação de marco regulatório para o setor. De […]
