15 de Maio de 2012 Na próxima segunda-feira (21/5/12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza em Betim o primeiro encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: Pelo fim da violência no trânsito. O encontro será no auditório do Centro Administrativo Municipal (Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia) e terá como focos a violência no […]
15 de Maio de 2012 Com a emenda nº 1, foi aprovado, na manhã desta terça-feira (15/5/12), parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1.250/11, do deputado Leonardo Moreira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a doar aos municípios e às entidades filantrópicas do Estado 50% dos veículos considerados dispensáveis à composição da frota […]
15 de Maio de 2012 A preparação da família para lidar com o dependente químico e as moradias assistidas podem contribuir para a reinserção de dependentes químicos. A opinião é de integrantes de comunidades terapêuticas que participaram de audiência pública da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na […]
15 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15/5/12), parecer pela constitucionalidade, em sua forma original, ao Projeto de Lei (PL) 608/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A proposição acrescenta o artigo 2º-A à Lei 16.685, de 2007, que impõe normas para os estabelecimentos comerciais que […]
15 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, nesta terça-feira (15/5/12), a mensagem do Governo do Estado que contém o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2013. O Executivo prevê um crescimento de 11,1% na arrecadação do ICMS em relação a 2012 e um incremento de […]
15 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta terça-feira (15/5/12), parecer de 1º turno pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 69/11, do deputado Fred Costa (PHS), que dispõe sobre a utilização de telha ecológica nas obras públicas do Estado. O vice-presidente […]
Saiba como, assistindo a palestra “EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL” Objetivos: A entidade patronal precisa ser potente na representação institucional de sua categoria econômica. Como tal, não pode e em absoluto não deve depender apenas dos recursos da arrecadação da contribuição compulsória. Tem a necessidade de possuir quadro associativo verdadeiramente representativo. Associativismo, eis […]
14 de Maio de 2012 Há vários anos, moradores de São José da Lapa (Região Metropolitana de Belo Horizonte) convivem com cortes diários no abastecimento de água, que às vezes se prologam por dias, em alguns bairros. Para discutir o problema, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve […]
14 de Maio de 2012 Exatamente 40.610 pessoas mortas no ano, aproximadamente 111 por dia, uma a cada 13 minutos. Esses números do ano de 2010 não se referem a vítimas de nenhum combate entre países, mas à verdadeira guerra que se tornou o trânsito no Brasil. Para buscar soluções para esse quadro caótico, trazido […]
14 de Maio de 2012 Pela primeira vez, a série de debates públicos pela renegociação da dívida dos Estados com o Governo Federal promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pelo Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (Cpal) recebeu o apoio explícito de um governador. No Seminário Nacional A Renegociação da […]
