16 de Maio de 2012 A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai pedir ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais providências para proteger a vida do sargento Hermon Eltz Santos. Nesta quarta-feira (16/5/12), ele atendeu à convocação da comissão para falar sobre o atentado que sofreu em março deste […]
17 de Maio de 2012 As suspeitas de irregularidades no edital de licitação para a implantação do sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) em Belo Horizonte, que causaram a suspensão parcial no processo, não vão atrasar o cronograma de obras. A garantia foi dada nesta quinta-feira (17/5/12), pelo procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende […]
16 de Maio de 2012 A Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará mais uma audiência pública nesta quinta-feira (17/5/12), às 14 horas, no Plenarinho IV. Os deputados discutem, com convidados, o sistema de defesa social do Estado no enfrentamento ao uso da droga, a repressão qualificada e […]
17 de Maio de 2012 A Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniu, nesta quinta-feira (17/5/12), para discutir o endividamento do Estado com a União. Os deputados Antônio Júlio (PMDB), vice-presidente da comissão, e Bonifácio Mourão (PSDB), relator, sugeriram que, nas próximas reuniões, seja elaborada uma proposta para a […]
Com um valor de mais de 5 bilhões de reais em estoque viável de cobrança da dívida ativa, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Estadual da Fazenda realizaram um balanço das ações do Comitê de Integração Estratégica PGE-Sefaz, na última sexta-feira (11), em reunião realizada na PGE com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos […]
17 de Maio de 2012 A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai participar, nesta sexta-feira (18/5/12), da comemoração dos dez anos da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) da Defensoria Pública do Estado. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre da Defensoria (Rua Paracatu, 304, Barro […]
O Procurador-Geral do Estado e Presidente do Conselho Superior da PGE, Dr. Carlos Henrique Kaipper, empossa Dr. Luis Carlos Kothe Hagemann no cargo de Corregedor-Geral da PGE e Dra. Joline Baldwin Erig Weiller no cargo de Corregedora-Geral Adjunta da PGE, na próxima segunda-feira (21). O evento acontece às 11h, no auditório do Centro Administrativo Fernando […]
17 de Maio de 2012 Os 50 anos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) foram celebrados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na noite desta quinta-feira(17/5/12). Requerida pelo deputado Arlen Santiago (PTB), a homenagem aconteceu durante Reunião Especial do Plenário e contou com a presença de representantes da universidade, de professores e outras autoridades. […]
16 de Maio de 2012 Produtores de Minas Gerais querem a redução do valor da taxa de segurança pública cobrada pelo governo do Estado para a realização de eventos, bem como a isenção do pagamento da cobrança nos casos em que as festas forem beneficentes ou com entrada franca. As reivindicações foram apresentadas nesta quarta-feira […]
O Tribunal Federal da 4ª Região confirmou e ampliou os efeitos da liminar conseguida pelo Ministério Público Federal junto à Justiça Federal de Rio Grande, que obriga a União a pagar o seguro-defeso a todas as mulheres que, no estuário da Lagoa dos Patos, atuam tradicionalmente na atividade pesqueira artesanal, em regime de economia familiar. […]
