O procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, que atua no Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), visitou nesta sexta-feira, dia 4, uma comunidade onde residem representantes do grupo indígena Kaigang no bairro Glória, em Porto Alegre, em local próximo ao Hospital Divina […]
16 de Outubro de 2012 A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira (16/10/12) parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/12, que altera a Lei Complementar nº 102, de 2008, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas. O PLC modifica o parágrafo único do art. 110-A, […]
11 de Outubro de 2012 Após divergências entre deputados da base governista e da oposição, foi adiada para a próxima quarta-feira (17/10/12), às 15 horas, a votação do parecer da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre o Projeto de Lei (PL) 3.417/12. De autoria do governador, a proposição altera […]
Fonte: AL/SP
Fonte: AL/SP
Fonte: AL/SP
No mês de setembro, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) atuou em 4.275 processos, entre manifestações e recursos. Desses, mais de 94% se referem a registros de candidatura. O volume de processos é 5,5 vezes maior que o encaminhado pelos Tribunais Regionais Eleitorais em agosto, quando a PGE analisou 771 processos.Ainda em setembro, os processos enviados […]
16 de Outubro de 2012 Estão abertas as inscrições para os cidadãos que desejarem enviar sugestões à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015 durante a audiência pública que será realizada em Araxá (Alto Paranaíba), nesta segunda-feira (22/10/12). Os interessados podem preencher a ficha até esta quinta (18). A inscrição é gratuita e […]
11 de Outubro de 2012 O programa Via Justiça desta semana discute as dívidas de precatórios, que são aquelas reconhecidas pela Justiça e não pagas pelo Estado. Participam do programa o coordenador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Ramon Tácio de Oliveira, e a procuradora municipal de Belo […]
Fonte: AL/SP
