Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de Lei que proíbe a comercialização, uso e armazenamento de canetas com ponteiras laser com amperagem acima de cinco miliwatts (mW), no Estado. Pelo projeto fica proibida a comercialização e a estocagem deste material e o descumprimento do disposto acarretará ao infrator diversas penalidades, de advertência […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu negar apelação da defesa de um réu condenado por dano ambiental em Porto Alegre e manteve a decisão em favor do Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital denunciou um homem por alterar o aspecto de uma edificação protegida, em 2008, […]
23 | 11 | 2011 Abertas as inscrições para o I Simpósio Estadual de Comércio Exterior As inscrições para o I Simpósio Estadual de Comércio Exterior estão abertas. A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) é uma das co-realizadoras do evento, programado para 7 de […]
17 | 11 | 2011 OAB-ES lamenta o falecimento do advogado Jeferson da Silva A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Jeferson da Silva, na tarde desta quinta-feira (17). Jeferson da Silva, 54 anos, sentiu-se mal durante uma audiência no Fórum de […]
10 | 11 | 2011 OAB-ES está funcionando nesta quinta-feira, dia 10 Os serviços essenciais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) estão funcionando nesta quinta-feira (10). Alguns funcionários foram liberados para participar do Ato em Defesa do ES, mas as sessões, audiências e atendimento ao público estão mantidos no […]
04 | 11 | 2011 Juristas vão debater Direito do Consumidor na XXI Conferência dos Advogados O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será o primeiro palestrante do painel “Direito do Consumidor”, que vai acontecer durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será promovida sob o tema principal “Liberdade, […]
26 | 10 | 2011 CAA-ES: clareamento dental tem preço diferenciado no consultório odontológico O sorriso é a expressão mais bela que o ser humano possui. É um gesto universal que irradia alegria, esperança e felicidade. A expressão é considerada o cartão de visitas no mundo dos negócios. Para incrementá-lo ainda mais, existe o clareamento […]
19 | 10 | 2011 Conferência: OAB debaterá plano contra caos no sistema prisional do país O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, anunciou nesta quarta-feira (19) que a entidade lançará no dia 12 de dezembro deste ano uma campanha ou um plano de atuação […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
