Desta decisão cabe recurso A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou, na sessão de 17 de março, os atos derivados de pessoal da prefeitura de Rio Grande no período de 01 de janeiro de 2009 a 12 de maio de 2010. Os atos foram de readaptação de servidores, em face de […]
O Legislativo de Itati não atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2010. O parecer foi emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão desta terça-feira (15/03). Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que não haverá sessão plenária ordinária do dia 09 de março devido a quarta-feira de cinzas. Na data, o TCE terá expediente a partir das 13 horas. Fonte: TCE/RS
Desta decisão cabe recurso O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, no exercício de 2009, Luiz Josmar Bertolo, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com ressalvas, mas recebeu multa de R$ 700 por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. A decisão foi proferida na sessão de […]
A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quarta-feira (09.02) foi encerrada devido ao falecimento do procurador de justiça Dr. Roberto Rudolfo Cardoso Eilert. O procurador atuou no TCE como representante do Ministério Público. A análise dos processos pautados para esta sessão foi transferida para a próxima quarta-feira, juntamente com as […]
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, recebeu nesta quarta-feira (19/01) a visita da Mesa Diretora do Legislativo de Porto Alegre para debater o reajuste dos vereadores da Capital. Na oportunidade, os parlamentares apresentaram a legislação pertinente e receberam informações do conselheiro Miola sobre a proposta de reajuste dos […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Cezar Miola, participou na manhã desta segunda feira (03.01), da troca de comando da Brigada Militar. O coronel Sérgio Roberto de Abreu que assumiu a função antes exercida pelo coronel João Carlos Trindade Lopes. Na manhã do último sábado (01.01), o presidente e o vice-presidente […]
O supervisor da Auditoria Municipal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Leo Arno Richter, proferiu palestra com o tema ?Radiografia do Controle Interno Municipal? no Seminário Regional de Gestão Pública, no final da manhã desta quinta-feira (09/12), em Porto Alegre. Richter disse que o controle sobre os gastos públicos deve ser feito todos os […]
Fonte: AL/MG
O Diretor-Adjunto da ENM, Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ministra, nesta sexta-feira (25), palestra no II módulo do Curso de Direito Eleitoral para Juízes e Promotores, realizado em Maceió. O tema da conferência será “Processo Penal e Crimes na propaganda Eleitoral”. O evento começou na quinta (24) e termina neste sábado (26), na sede da Escola […]
