Em sessão de Pleno na última quarta-feira (08/06), o Tribunal de Contas do Estado analisou o Segundo Monitoramento na Auditoria Operacional na Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e da Fundação Gaúcha do Trabalho e da Ação Social. O exame do TCE tem como finalidade avaliar as ações operacionais do Programa de Geração de […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (01/06), o Tribunal de Contas do Estado julgou recurso de embargos da Prefeitura de Lindolfo Collor, representado pelo Prefeito Alceu Ricardo Heinle. Os embargos foram apresentados com relação ao julgamento proferido pela Primeira Câmara em sessão do dia primeiro de junho de 2010. A decisão determinava a negativa de […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado promove, nesta sexta-feira (20.05), o I Seminário ?Análise Estratégica de Informações para o Controle Externo?, dentro do Programa de Estudos Avançados. No encontro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, palestra sobre o tema ?Cooperação e Articulação […]
O Tribunal de Contas do Estado participa, nesta quinta-feira (28-05), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, de Audiência Pública que promove debate a respeito do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, o qual estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a facilidade de acesso das […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão da última quarta-feira (06/04), o registro de 462 contratos temporários da Prefeitura de Pelotas por não demonstrarem necessidade temporária de excepcional interesse público conforme exigido pela lei para este tipo de contratação. A Corte negou mais 04 registros de ajustes por […]
Desta decisão cabe recurso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão de quarta-feira (16/03), decidiu pela baixa da responsabilidade com ressalvas de Iara Batistelli, responsável pelo Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Saldanha Marinho (Impas), no exercício de 2009. O relatório de Algir Lorenzon constata falhas que demonstram […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas dos administradores da Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) no exercício de 2009. As contas de Lúcio Olímpio Carvalho Vieira e Vulmar Silveira Leite foram analisadas na sessão de Pleno de 16 de março. O relator do processo, conselheiro Helio […]
O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Mariotti, emitiu medida cautelar suspendendo a licitação para contratação de empresa especializada na locação de sistema de gestão, fiscalização, controle de fluxo e de velocidade (pardais) de veículos na área urbana do município de Gravataí. A análise da equipe de auditores identificou a […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta terça-feira (01/03), o registro de 83 atos de admissão dos 190 examinados na prefeitura de Capela de Santana, no período compreendido entre 01.11.2008 e 31.08.2010. De acordo com o voto do conselheiro substituto, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, 10 admissões […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Tupandi, mas determinou a devolução de R$ 24,7 mil. Carlos Vanderley Kercher terá de ressarcir o município pelo pagamento de Funções Gratificadas para professoras que não desempenham as colocações para as quais […]
