No dia 28 de outubro (sexta-feira) não haverá expediente no TCE-RS devido ao Dia do Funcionário Público. O governador do Estado, estabeleceu ponto facultativo conforme Decreto Estadual nº48.444 de 17 de outubro de 2011. Fonte: TCE/RS
Em sessão da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira (18) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação contas de 2009 da Prefeitura de Pinheiro Machado, com decorrente aplicação de multa ao prefeito Luiz Fernando de Ávila Leivas. Além de multar, o voto da conselheira-substituta Rozangela Motiska Bertolo pede ressarcimento aos cofres […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu levantamento junto a todos os Executivos e Legislativos municipais com o objetivo de verificar as informações disponíveis nos respectivos portais acerca de quadro de pessoal, concursos públicos, licitações, obras, execução orçamentária e financeira, estatísticas sobre gastos com educação, saúde, legislação, estrutura organizacional e notícias veiculadas. Do universo […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na última segunda-feira (26), a abertura de uma inspeção especial no Executivo de São Luiz Gonzaga para analisar possíveis novas inconformidades na concorrência pública para contratação de serviços de saneamento básico. A medida decorre de informações trazidas ao TCE-RS pela Agência Estadual de Regulação dos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão do Pleno desta quarta-feira (14), determinou a fixação de débito no valor de R$ 59.952,68 de responsabilidade do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, Mário Luís Lourencetti. A Corte votou, ainda, pela regularidade das contas, com ressalvas, do gestor do legislativo municipal de Vacaria no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Casca no exercício de 2009, Alan Martins das Chagas, devolva aos cofres do município R$ 2.106,70. O gestor também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, e recebeu parecer desfavorável […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade, com ressalvas, do presidente da Câmara de Vereadores de Novo Machado em 2010, Ivar Smaniotto, por falhas verificadas no exercício. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, recomendou ao atual presidente para que observe as condições e os […]
Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (25), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, ampliou a permissão aos membros do Ministério Público do Estado (MP-RS) de acesso às informações dos processos e sistemas da Corte. Na prática, a possibilidade de recorrer aos conteúdos do Tribunal vem permitindo que os procuradores […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado emitiu, na sessão de Segunda Câmara desta quinta-feira (18), parecer desfavorável às contas do prefeito de Guaporé Antônio Carlos Spiller, no exercício de 2008. Entre as irregularidades estão a contratação, sem licitação, de uma empresa terceirizada para prestar serviços de saúde ao município. A empresa […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou uma inspeção extraordinária na Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre para analisar a contratação de entidades privadas como gestoras do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). As análises serão realizadas nos exercícios compreendidos entre os anos de 2005 e 2011. Foram verificados em auditorias indícios […]
