A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta terça-feira (12/04), o registro de aposentadoria Cleber Barzotto Assis, Eleni Terezinha Cabral Rodrigues e a complementação de proventos de Leda Maria do Amaral Chanin. Fonte: TCE/RS
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (05/04), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Estação, Jacutinga, Maquiné, Rondinha, Cândido Godói, Fagundes Varela, Muitos Capões, Muliterno, Campos Borges, Capão Bonito do Sul e Não-Me-Toque no exercício de 2010. Fonte: […]
Privatizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios do Rio Grande do Sul? Isso é o que não quer um conjunto de Deputados Estaduais que na tarde desta quarta-feira (23/03) estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Contas. João Osório ponderou que a matéria já é discutida em vários processos, e que a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão de Pleno na última quarta-feira (16/03), em sede de Recurso de Reconsideração, reafirmou a sua competência para proceder ao julgamento das contas da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR). Por ausência dos requisitos de admissibilidade, o TCE, decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso […]
O chefe da Controladoria-Regional da União no Rio Grande do Sul, Fabio do Valle Valgas da Silva, esteve reunido nesta quinta-feira (03/03) no Tribunal de Contas do Estado para acertar as bases de um convênio onde a CGU possa acessar os dados do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas do TCE. O […]
Desta decisão cabe recurso Na sessão de Pleno da última quarta-feira (16/02) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de 2009 do presidente da Fundação Desportiva Cultural de Carazinho. Gilberto Augusto Kamphorst também foi multado em R$ 1,5 por afronta às normas reguladoras da gestão administrativa. De acordo a relatora do […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado emitiu, na sessão da Segunda Câmara desta quinta-feira (10/02), parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Manoel Viana em 2008. Jorge Gustavo Costa Medeiros terá de devolver aos cofres da cidade R$ 15,8 mil pelo pagamento indevido de vantagens temporais, próprias de servidores […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Algir Lorenzon, negou pedido de cautelar para suspender licitação promovida pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana da prefeitura de Porto Alegre (DMLU), para implantar sistema de contêiner na coleta de lixo da cidade. A medida foi solicitada através de denúncia encaminhada ao TCE. Segundo o documento, […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, assume a presidência da Corte nesta quarta-feira (12/01), permanecendo no exercício do cargo durante o período de férias do presidente João Osório. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de Machadinho no exercício de 2009. A decisão foi proferida na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (14/12). Algacir Vital Polo recebeu, também, a imposição de multa no valor de R$ 1,5 mil por infração às normas de administração […]
