O jornalista Alexandre Secco ministra no dia 2 de dezembro, às 10 horas, na sede da OAB SP, a palestra “As Transformações e o Futuro da Advocacia no Brasil – Uma análise segundo pesquisa com 200 entre os mais admirados escritórios do Brasil”. Secco é diretor de conteúdo da Análise Editorial, responsável pelo anuário “ANÁLISE […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de São Domingos do Sul, no exercício de 2010. Edílio Capoani foi multado em R$ 1 mil, por terceirizações indevidas de serviços na área da saúde, além da não remessa nos prazos e nas condições exigidas dos documentos correspondentes […]
A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu, na última terça-feira (08), parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Ubiretama, Nílton Emídio Bundel, exercício 2007. O relator, conselheiro Algir Lorenzon, entretanto, determinou multa ao gestor no valor de R$ um mil reais, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. […]
As contas de 2010 da Prefeitura de Centenário tiveram parecer aprovado nesta quinta-feira (3) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) por atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, o prefeito Luiz Alberto Pollom recebeu multa, de R$ 1 mil, porque o relatório apontou várias deficiências e inconformidades, inclusive no controle […]
Em sessão plenária da última terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou as contas, com ressalvas, do administrador do Consórcio Intermunicipal Esmeralda Pinhal da Serra, no exercício de 2010. Luiz Jaime Kramer foi multado em R$ 1,2 mil devido a infração de normas de administração financeira e orçamentária. A relatora do processo, […]
A sessão da Primeira Câmara do TCE-RS, realizada na terça-feira (18), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do gestor de Santa Vitória do Palmar em 2009, embora tenha imputado multa e fixado débito ao então prefeito Cláudio Fernando Brayer Pereira. O débito maior, de R$ 38.398,26, refere-se a convênios firmados entre o município e […]
A edição de Passo Fundo do X Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-RS), reuniu 284 agentes públicos, entre prefeitos, vereadores, administradores e servidores da região, nesta quarta-feira (05) no auditório da Universidade local. Dos 69 municípios auditados pelo […]
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sediou a abertura do II Encontro de Planejamento Estratégico e o Encontro Nacional do Grupo de Atos de Pessoal nesta quarta-feira (28), promovido em parceria com o Programa de Modernização dos Estados, Municípios e Distrito Federal (Promoex). O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que […]
Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na tarde desta quinta-feira (15), representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) apresentaram uma proposta para fortalecer a troca de informações entre as Instituições sobre a concessão de água e esgoto nos municípios. O objetivo é intensificar […]
Na sessão da Primeira Câmara da última terça-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do prefeito de David Canabarro, Luiz Deon, e emitiu advertência para que sejam adotados procedimentos administrativos que possam garantir o cumprimento das obrigações de envio de dados informatizados ao TCE. O relator do processo, conselheiro Marco […]
