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TCE e AGERGS estudam concessões de saneamento no Estado

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Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na tarde desta quinta-feira (15), representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) apresentaram uma proposta para fortalecer a troca de informações entre as Instituições sobre a concessão de água e esgoto nos municípios.


O objetivo é intensificar os estudos que têm sido feitos nas duas entidades sobre o tema. Para que os editais possam ser realizados com segurança, é exigido que ele seja orientado por uma agencia reguladora. Assim, a Agergs tem celebrado convênios com diversos municípios gaúchos em relação para orientar editais relativos a este tema. De acordo com o Conselheiro-Presidente da Agergs, Edmundo Fernandes da Silva, a maior preocupação da Agencia é de que o Tribunal seja informado sobre o cumprimento, efetivo, por parte dos municípios das orientações que a Agencia repassa nestes casos. O presidente do TCE-RS, Conselheiro Cezar Miola, destacou que há muitas questões complexas que ainda precisam ser resolvidas no que diz respeito a essas concessões. Segundo Miola, a relação mais estreita entre o Tribunal e a Agergs, compartilhando informações e experiências, pode aperfeiçoar o processo de acompanhamento e fiscalização destas concessões. Atualmente, o TCE analisa os editais de quatro municípios que pretendem privatizar as concessões na área de saneamento (serviços de água e esgoto): Santa Cruz do Sul, São Gabriel, São Borja e São Luiz Gonzaga.

Fonte: TCE/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. TCE e AGERGS estudam concessões de saneamento no Estado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/tce-e-agergs-estudam-concessoes-de-saneamento-no-estado/ Acesso em: 18 jul. 2025