O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade, com ressalvas, dos administradores da Câmara de Vereadores de Charrua em 2010, Lírio de Giacometti e José Marialdo Palhano, por falhas verificadas no exercício. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, recomendou ao atual presidente para que observe […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno da última quarta-feira (24), que o presidente da Câmara de Vereadores de Estância Velha em 2007, Euclides Tisian, devolva mais de R$ 154 mil ao erário. Os valores são referentes ao pagamento de verba de representação sem observação aos princípios da anterioridade (R$ […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou na tarde desta sexta-feira (19) o Parecer Prévio das Contas da Governadora, exercício de 2010, ao Governador Tarso Genro. Na oportunidade, Tarso informou que tem solicitado aos técnicos do Executivo para que tenham uma relação mais estreita com o TCE. ?Isto é uma […]
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou aumento de 192% na quantidade de atendimentos ao público no primeiro semestre de 2011 em comparação ao mesmo período de 2009 e 2010. Os contatos feitos pela internet são os que demonstram maior crescimento, passando de 121 em 2009 e 218 em 2010 para 1312 […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado impôs multa aos gestores da Companhia Riograndese de Saneamento (Corsan), no exercício entre 2003 a junho de 2008. Vitor Fernando Bertini, José Luiz Costa Melo, Telmo Jose Kirst, Jorge Luis Accorsi e Mário Rache Freitas terão de pagar aos cofres públicos R$ 1,5 mil por violação às […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (06/07), o Tribunal de Contas do Estado modificou a composição da Primeira e Segunda Câmaras. A Primeira Câmara reúne-se nas terças-feiras, às 14 horas, e será integrada pelos Conselheiros Algir Lorenzon, Helio Saul Mileski e Marco Antônio Peixoto. A Segunda Câmara, nas quintas-feiras, no mesmo horário, será composta pelos […]
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realiza na próxima quarta-feira (29.06), às 14 horas, a 24º sessão para eleição do presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente e corregedor-geral. A sessão, que acontece no Plenário Gaspar Martins, é aberta ao público. A eleição será realizada em escrutínio secreto pelos conselheiros que integram o Tribunal […]
A reunião do Pleno acontece a partir das 14h, no Salão de Atos da Universidade O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza sessão plenária no dia 22 de junho na Universidade Regional Integrada ? URI, Campus de Frederico Westphalen. A interiorização faz parte de uma série de edições que leva as sessões às universidades […]
O Tribunal de Contas do Estado divulgou a análise de desempenho da educação infantil no Rio Grande do Sul nos anos de 2009 e 2010. A Corte realiza o levantamento desde 2007 a partir de auditorias nos 45 municípios que demonstram distanciamento entre as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e o desempenho […]
O conselheiro Cezar Miola, no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, na última quinta-feira (28.04), em Brasília. Na pauta de discussões esteve a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, o Projeto de Lei n. 41/10, […]
