O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) assinaram hoje (8) termo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho em maio deste ano. A partir de agora, as três […]
Quarenta e nove magistrados reúnem-se durante todo o dia de hoje (8) no 1º Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo do encontro é apresentar a campanha e as linhas gerais do programa, bem como discutir ações práticas para a construção do […]
Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. Coordenado pelo ministro do TST Guilherme Caputo Bastos, o encontro reunirá especialistas para discutir temas como contrato de menor, Estatuto do Torcedor, organização sindical no futebol, justa causa no direito esportivo […]
Uma loja paulista de armarinhos foi condenada a reconhecer a estabilidade provisória de uma empregada gestante que ingressou na Justiça mais de um ano após sua dispensa. No momento da rescisão, o empregador não sabia do estado gravídico. Com o entendimento de que o direito da empregada gestante a se manter no emprego independe do […]
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das razões alegadas por um auxiliar de mecânico ao pleitear, na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), indenização por danos morais da oficina mecânica Brasil 4 Rodas Ltda. O trabalhador enfatizou em sua reclamação que, […]
Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta à empresa de equiparação salarial entre um consultor de vendas e um colega. A ausência do requisito da prestação do serviço na mesma localidade, previsto no artigo 461 da CLT (sendo idêntica a […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma atendente de telemarketing (call center) que havia tido a verba reconhecida nas decisões de primeiro e segundo graus da 4ª Região (RS). O fundamento da decisão foi o entendimento […]
A família de um marinheiro morto em 2002 durante a manobra do rebocador onde trabalhava receberá a quantia de R$ 150 mil (reajustados monetariamente) por danos morais. A quantia deverá ser paga pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e pela Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., condenadas solidariamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]
Uma loja paulista de armarinhos foi condenada a reconhecer a estabilidade provisória de uma empregada gestante que ingressou na Justiça mais de um ano após sua dispensa. No momento da rescisão, o empregador não sabia do estado gravídico. Com o entendimento de que o direito da empregada gestante a se manter no emprego independe do […]
A Escola Solidária do TST comemora hoje (8) um ano de atividades, no Dia Mundial da Alfabetização. A escola promove a inclusão social dos empregados terceirizados que prestam serviço no Tribunal, com o objetivo de consolidar valores, práticas e comportamentos institucionais socialmente responsáveis para promover o exercício da cidadania, contribuir para o aumento de sua […]
