Para Carlos Ari Sundfeld, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), a legislação que regulamenta o setor (Lei Geral das Telecomunicações, ou Lei nº 9.472/1997) autoriza a terceirização da atividade fim quando estabelece que as empresas podem ?contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço? (artigo 94, inciso II). Essa […]
A discussão sobre a terceirização no setor bancário trouxe duas linhas distintas de argumentação: a dos estabelecimentos, com argumentos como a expansão do crédito e a geração de empregos, e a dos trabalhadores, que questionam as disparidades entre bancários e terceirizados em serviços bancários. Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi […]
Agenda do ministro João Oreste Dalazen para hoje (5): 9h ? Preside audiência pública sobre terceirização; 18h30 ? Recebe o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant?Anna, e presidentes das Amatra. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. […]
O professor doutor Anselmo Luis dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho do Instituto de Economia do Estado de Campinas (CESIT/IE/Campinas), ao expor ontem (04) na audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do Trabalho, conduziu seu pronunciamento no sentido de contestar a ideia de que a terceirização teria papel relevante […]
Agenda do ministro João Oreste Dalazen para hoje (6): 9h ? Preside sessão da SDI-1; 17h ? Recebe o diretor de relações trabalhistas da FEBRABAN, Magnus Apostólico; 17h15 – Recebe a presidente da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União (ANATA), Nájla Bastos de Melo. Esta matéria […]
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant´Anna, afirmou que a associações de magistrados do Trabalho de todo o país vão ajudar no trabalho de convencimento da importância da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e do processo eletrônico junto aos seus associados. ?Os juízes sabem da importância e […]
A representante das empresas de limpeza, conservação, transporte e segurança de valores e outros serviços terceirizáveis, Celita Oliveira Sousa, destacou o papel que o Tribunal Superior do Trabalho vem desempenhando desde a década de 80 no processo evolutivo da terceirização, desde a edição, em 1986, da Súmula 256 até a recente alteração da Súmula 331. […]
Um dos blocos mais aguardados da Audiência Pública sobre Terceirização de Mão de Obra realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as palestras sobre o setor de serviços tiveram como tônica o caráter irreversível ou não do fenômeno da terceirização. É neste setor que se encontra o maior número de trabalhadores terceirizados. O jornalista e […]
Ao expor hoje (5) à tarde na audiência pública no bloco destinado ao setor de serviços, o presidente do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul ? Sinttel/RS, Flávio Rodrigues, disse que a terceirização não é novidade: quando começou a trabalhar no setor de telefonia, há 32 anos, ela já existia, embora de forma […]
A gravação em vídeo dos dois dias de exposições realizadas na Audiência Pública sobre Terceirização de Mão de Obra estará à disposição dos interessados no site do TST na internet a partir da próxima segunda-feira (10). Também estarão disponíveis os arquivos das apresentações exibidas pelos expositores. Na mesma data, a íntegra da audiência poderá ser […]
