TST

Tribunais finalizam preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho finalizam os preparativos para a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai ocorrer simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, de 28/11 a 2/12. Alguns tribunais já fecharam o cronograma de ações e começam a mobilizar trabalhadores e empregadores que são partes dos processos que serão julgados na semana. […]

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TST

Terceirização volta à pauta das Turmas do TST depois da audiência pública

A terceirização de mão de obra, matéria de cerca de cinco mil processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, voltou a ser discutida pelas oito Turmas, agora com novos elementos trazidos pelos 49 expositores que participaram da primeira audiência pública realizada pelo Tribunal, nos dias 4 e 5 de agosto. Nas sessões de julgamento […]

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TST

Banco da Amazônia e comando de greve não chegam a acordo no TST

O Banco da Amazônia S.A. (BASA) e os representantes dos empregados em greve não conseguiram chegar a acordo hoje (27) em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho. Embora a greve nacional dos bancários tenha terminado após um acordo a Fenaban, os empregado do banco continuaram com a paralisação. As partes chegaram a um […]

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TST

Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista

Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa. Foi o que aconteceu no caso analisado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga e julgado recentemente pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Uma ex-funcionária […]

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TST

Maquinista da Vale vai receber auxílio-solidão por viajar sem auxiliar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como ?auxílio-solidão?. A parcela, também chamada de ?acordo viagem maquinista?, é concedida ao maquinista que conduz trens sozinho, sem a companhia do […]

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TST

Turma mantém justa causa em demissão por irregularidades em contratos de penhor

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, do recurso de revista interposto por um ex-avaliador da Caixa Econômica Federal (CEF) demitido por justa causa após a constatação de prática de apropriação indébita. A decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) que considerou válido o […]

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TST

JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil

As alterações efetivadas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 não transferiram para a Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar execução fiscal promovida por conselho de fiscalização profissional. Continua a prevalecer, nesses casos, o entendimento da Súmula nº 66 do Superior Tribunal de Justiça, que atribui tais casos à Justiça Federal. Com esse fundamento, […]

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TST

Turma afasta competência da JT em ação contra anúncios discriminatórios

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para coibir os jornais de grande circulação no país a publicar anúncios de emprego e estágio com teor discriminatório, com expressões como ?boa aparência?, ?boa apresentação?. A questão decorreu de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) […]

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TST

Assediada sexualmente por gerente, funcionária será indenizada por danos morais (atualizada)

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Global Serviços de Cobrança Ltda. tentava reduzir o valor da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma funcionária assediada moral e sexualmente pelo gerente, que lhe dirigia adjetivos obscenos e bilhetes, molestando-a até nas escadas do prédio. […]

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TST

Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Trans Mendes Transporte Ltda. como responsável por acidente fatal sofrido por motorista de caminhão em posto de combustíveis. O trabalhador foi atropelado por uma moto quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto não ter aceitado um cheque da […]

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