O Banco Bradesco S.A. tentou reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão da 8ª Turma que determinou o pagamento de horas de sobreaviso, a bancário que portava bip para atender emergências técnicas no Banco Dia e Noite. Mas a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) entendeu que a decisão da Turma não contraria a […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho julgará, hoje (22), a partir das 9h, o mérito do habeas corpus concedido pelo ministro Guilherme Caputo Bastos ao jogador Oscar Emboaba Júnior, o Oscar. Na liminar, concedida no último dia 26 de abril, o atleta foi liberado para atuar no clube […]
Fonte: TST
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da Empresa de Publicidade Catanduva Ltda. e manteve decisão da Sétima Turma no sentido de não ser necessário o registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego para que uma funcionária fosse enquadrada como jornalista. O relator na […]
Fonte: TST
A Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação (BA) implantou, na manhã desta segunda-feira (21/05), o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A unidade judiciária é a sétima a adotar o sistema, criado para dar fim aos autos em papel e acelerar a solução dos litígios trabalhistas. A versão instalada é a […]
Fonte: TST
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) será o primeiro a instalar, simultaneamente, os módulos de primeiro e segundo graus do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A nova versão, considerada a mais atualizada do sistema, entrará em funcionamento no Regional baiano nesta segunda-feira (21/05). Às 10h, o módulo de 1º […]
Fonte: TST
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