A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em que a Caixa Econômica Federal pretendia discutir a valoração da indenização por dano moral a ser paga a uma arquiteta concursada que teve sua vaga ocupada por outro candidato no dia seguinte à sua posse. O agravo de instrumento da CEF […]
(Qua, 6 mai 2012, 16:54:00) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (12), às 14h30, a sabatina dos dois desembargadores indicados pela presidente Dilma Roousseff para as vagas de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sessão de hoje (6), da CCJ, foram lidos os relatórios […]
Uma empresa e um sindicato perderam recursos no Tribunal Superior do Trabalho porque não comprovaram adequadamente a existência de feriados de quarta-feira de cinzas e de antecipação do Dia do Servidor Público que justificasse a interposição de seus agravos de instrumento no dia seguinte ao fim do prazo recursal. São dois processos diferentes, aos […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (6) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário do Banco Rural S. A. determinada pelo juízo de execução, em um desdobramento de uma ação trabalhista principal movida por ex-empregados contra a Viação Aérea São Paulo (Vasp). A […]
Fonte: TST
Um ajudante de produção que trabalhava na fabricação de pneus, manuseando óleo, graxa e pó preto, receberá como horas extras os 30 minutos que gastava, após o término da jornada, para tomar banho e remover os solventes. A decisão foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Goodyear do Brasil […]
Com a mediação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos dos metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ) não chegaram a acordo na audiência de conciliação […]
Pela primeira vez a Justiça do Trabalho institui comissão nacional para propor ações de combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho adolescente. Reunidos desde ontem, os seis juízes que compõem a comissão criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 4 de maio, estão consolidando os dados recebidos de magistrados de […]
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda., que pretendia, em ação rescisória, desconstituir sentença que a condenara subsidiariamente ao pagamento de verbas rescisórias e saldos salariais devidos a um empregado da Edilson Construções Sociedade e […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada uma transação realizada perante Comissão de Conciliação Prévia e a condenou ao pagamento de salários do período de estabilidade pré-aposentadoria. O relator do agravo, juiz convocado José Pedro de Camargo, observou […]
