(Qua, 2 Jan 2013, 9h) Em maio começaram a ser publicadas na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) matérias especiais com temas sensíveis à sociedade e que foram objeto de decisões importantes na Justiça do Trabalho. Desde então, 14 assuntos foram abordados. A lista completa de matérias especiais pode ser encontrada aqui. A série […]
(Ter, 18 Dez 2012, 18h25) A sessão de encerramento do ano judiciário de 2012 do Tribunal Superior do Trabalho, que acontecerá na quarta-feira (19), às 9 horas, em Sessão do Órgão Especial do Tribunal, será transmitida ao vivo pelo Youtube, no canal do TST. Assista, aqui, ou acesse a TV TST, em www.youtube.com/tst (Lourdes Cortes/MB) […]
(Ter, 18 Dez 2012, 16h20) Ao não conhecer recurso da Volkswagen do Brasil – Indústria e Veículos Automotores Ltda., a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que, com base no princípio da não discriminação, afastou a reversão da demissão por justa causa aplicada a um encarregado de ferramentaria que confessou haver […]
(Ter, 18 Dez 2012, 15h10) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Brasil Telecom S. A. que reconheça como empregada efetiva uma operadora de teleatendimento terceirizada contratada pela empresa SPCC – São Paulo Contact Center Ltda. Segundo o Ministro Vieira de Mello Filho (foto), relator do recurso, a empregada trabalhava de […]
(Ter, 18 Dez 2012, 9h30) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite, Kátia Magalhães Arruda e Maurício Godinho Delgado lançaram artigo defendendo a nova redação da Súmula nº 277, editada em setembro deste ano pelo TST. “A Súmula Nº 277 e a defesa da Constituição” está disponível na Biblioteca Digital do […]
(Ter, 18 Dez 2012, 9h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma trabalhadora rural que prestava serviços para a Agropalma S.A., para condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, em razão das péssimas condições de trabalho oferecidas. Para a relatora do caso na Turma, ministra […]
(Ter, 18 Dez 2012, 8h30) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que anulou auto de infração emitido por fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a loja Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. A empresa foi […]
(Ter, 18 Dez 2012, 8h) Multada na instância regional por ter seus embargos considerados protelatórios, publicitária consegue, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), retirar a sanção, arbitrada em 1% sobre o valor da causa. Ao julgar o recurso, a Sexta Turma da Corte ainda deferiu à gerente, demitida pela McCann Erickson Publicidade Ltda., uma indenização […]
(Seg, 17 Dez 2012, 13h30) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o vínculo empregatício entre uma estagiária e duas empresas do ramo farmacêutico. De acordo com os ministros, as recorrentes não comprovaram as alegações feitas no agravo de instrumento de que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de […]
(Seg, 17 Dez 2012, 11:51) Começou há pouco, no canteiro de obras da Arena da Amazônia, em Manaus, o 13º Ato Público pelo Trabalho Seguro, o último a ser realizado em um estádio que receberá a Copa do Mundo de 2014. O evento, com a participação de cerca de 1600 operários, tem exibição de vídeos, […]
