A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um diretor da Odontoprev S.A. que foi dispensado e queria receber indenização, alegando violação a direito de compra de ações da empresa por um valor determinado, em data futura (stock options). A Turma não conheceu do […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais de R$ 143 mil por ter sido proibido pela ex-empregadora, Rose Plastic Brasil Embalagens Ltda., de trabalhar na sua área de atuação em qualquer empresa concorrente, sem que qualquer compensação ou renumeração fosse paga. O […]
O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado ocorrido durante a limpeza de uma mpaquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão. A […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015 realizou nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir a proposta de alteração dos artigos 92 e 111-A da Constituição Federal, que tratam da inserção do Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário. Segundo o presidente do […]
Fonte: TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S.A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física […]
Como reconhecimento pelas boas práticas ambientais e sociais e para promover práticas de gestão baseadas em conceitos de sustentabilidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) conferiu ao Tribunal Superior do Trabalho o Selo A3Prata de Sustentabilidade na Administração Pública. O selo é concedido para atestar o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram na segunda-feira (24) acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e ao desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações e programas. A parceria terá […]
Fonte: TST
