TST

Painel discute função social do trabalho do menor aprendiz

O painel “Trabalho Infantil – Diagnóstico e Alternativas”, realizado na quinta-feira no Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, no Tribunal Superior do Trabalho, discutiu a inserção do menor aprendiz no mercado de trabalho. A mesa, mediada pela ministra Delaíde Miranda Arantes, contou com o vice-governador do Estado de São Paulo e ministro-chefe da Secretaria […]

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TST

Seminário sobre trabalho infantil encerra com carta aberta à sociedade brasileira

(Qui, 09 de Out de 20124, 18:06:03) Os participantes do seminário “Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas”, realizado nesta quinta-feira (9/10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgaram, no encerramento do encontro, uma Carta Aberta à Sociedade Brasileira chamando para o combate a todas as formas de trabalho infantil. A meta é intensificar os trabalhos de forma a […]

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TST

Seminário no TST revela engajamento do Poder Judiciário no combate ao trabalho infantil

“O envolvimento dos juízes do trabalho com fortes causas de cunho social nem sempre afeta à nossa jurisdição, como trabalho infantil e trabalho escravo, tem longa data e uma rica trajetória”. A afirmação é da juíza Andréa Saint Pastous Nocchi, da 26ª Vara de Porto Alegre (RN), no painel Sistema de Justiça – Boas Práticas, […]

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TST

Painel debate danos à saúde e à vida adulta em razão do trabalho precoce

Uma visão das sequelas causadas em decorrência do trabalho infantil sob o olhar da Psicologia. Esse foi o enfoque do painel “Danos à Saúde Física e Mental: Prejuízo Irrecuperável”, realizado nesta quinta-feira na programação do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho. O psicanalista Ivan Capelatto destacou as novas […]

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TST

Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil

O HSBC Bank Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 720 mil a um bancário por demiti-lo sem justa causa por suposto ato de improbidade, com instauração de inquérito policial e publicidade do fato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do banco, por entender configurado o dano […]

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TST

Mexicano apresenta experiência positiva sobre o combate ao trabalho infantil

A palestra de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, na noite de quarta-feira (8), no Tribunal Superior do Trabalho, coube ao secretário de Trabalho do estado de Chiapas (México), Manuel Sobrino Durán. Ele expôs as boas práticas de combate ao trabalho infantil naquele país e apresentou as políticas do governo desta unidade […]

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TST

Fentect adere a acordo e ECT desiste de dissídio coletivo

O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou pedido de desistência da ação de dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A empresa comunicou ao ministro, relator do dissídio, a adesão da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) ao […]

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TST

Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que utilizava diariamente produtos químicos na limpeza da cozinha da empresa. Os ministros concluíram que o manuseio de produtos de limpeza comuns, como detergente e alvejante, […]

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TST

Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores

O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, de Curitiba (PR), terá de pagar R$ 15 mil a título de indenização por dano moral a um ex-professor agredido por um segurança a golpes de machadinha. O professor recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho tentando majorar o valor da indenização, mas a Sétima Turma não […]

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