A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais, pró-labore e outras verbas. Com a decisão, o processo retorna à 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP), para que seja […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado da Intermoinhos Nordeste S.A. contra a redução do valor da multa aplicada à empresa pelo descumprimento de decisão que determinou sua reintegração. Embora a decisão já tenha transitado em julgado, o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou […]
O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da jornada além do limite de duas horas diárias, valeu à Rebrás Reciclagem de Papel Brasil Ltda. uma condenação por dano moral coletivo de R$ 10 mil. O valor, fixado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
A Allis Soluções Inteligentes S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a um psicólogo, analista de recursos humanos da empresa, que foi vítima de ofensas homofóbicas por parte da coordenadora do setor onde trabalhava. A Allis tentou trazer a discussão para o Tribunal Superior do Trabalho, mas a Primeira Turma negou provimento ao […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado da Intermoinhos Nordeste S.A. contra a redução do valor da multa aplicada à empresa pelo descumprimento de decisão que determinou sua reintegração. Embora o processo já tenha transitado em julgado, o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou […]
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Moedeira (SNM) terão 30 dias para negociar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. O prazo foi concedido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação em dissídio coletivo […]
Na última edição do programa TV TST, os ministros Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Walmir Oliveira da Costa explicam a regulamentação feita pelo Tribunal sobre a nova sistemática de recursos introduzida pela Lei 13.015/2014. A regulamentação foi aprovada pelo Órgão Especial no dia 6 de outubro, e estabelece parâmetros procedimentais para […]
O programa Trabalho e Justiça, veiculado semanalmente na Rádio Justiça, destaca em sua última edição a decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus que receberá indenização por dano moral. Na reclamação trabalhista, ele afirmou que a instituição prometeu que ele seria promovido a […]
Fonte: TST
Fonte: TST
