TSE

Primeiros julgamentos no novo plenário tratam de modalidade de eleição suplementar

16 de dezembro de 2011 – 16h54 Ministra Cármen Lúcia durante sessão do TSE. Brasilia/DF 24/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Na primeira sessão jurisdicional no plenário da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida nesta quinta-feira (15), os ministros decidiram, por maioria, pela realização de eleição suplementar indireta para a escolha do prefeito e vice de Ararendá-CE, […]

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TSE

Presidente do TSE lança Carta de Serviços ao Eleitor

20 de dezembro de 2011 – 08h23 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária de encerramento do ano judiciário. . Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE ?Facilitar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral?. Esse é um dos objetivos do serviço de atendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acaba de lançar a Carta […]

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TSE

Definida data para veiculação de programa partidária do PMDB em 2012

20 de dezembro de 2011 – 08h10 Propaganda partidária gratuita. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp autorizou a transmissão da propaganda partidária do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em cadeia nacional de rádio e televisão, para o dia 19 de janeiro de 2012, das 20h às 20h10 no rádio e das […]

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TSE

PPL terá cinco minutos de propaganda partidária em janeiro de 2012

19 de dezembro de 2011 – 18h36 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu em parte pedido do Partido Pátria Livre (PPL) para veiculação de propaganda partidária em rede nacional a ser exibida no primeiro semestre de 2012.O ministro autorizou […]

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TSE

TRE-MG implantará cadastro de advogados voluntários para atender carentes

19 de dezembro de 2011 – 17h07 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou, na semana passada, resolução que garante, a qualquer cidadão, o direito de defesa aos envolvidos nos processos que tramitam no âmbito da Justiça Eleitoral mineira, ao implantar um cadastro de advogados voluntários, defensores dativos, peritos, tradutores e intérpretes que […]

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TSE

Funcionamento da Justiça Eleitoral mineira no final de ano terá alterações

19 de dezembro de 2011 – 17h03 Fachada do edifício do TRE em Minas Gerais A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e os cartórios eleitorais do Estado atenderão em horário diferenciado durante o recesso do Judiciário (Resolução 18.154/1992/TSE), no período de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de […]

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TSE

Recesso forense suspende prazos processuais

19 de dezembro de 2011 – 15h40 Protocolo de processos no TSE. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Em virtude do recesso forense, os prazos processuais na Justiça Eleitoral ficam suspensos a partir desta terça-feira (20).A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanece de plantão para examinar as demandas mais urgentes que chegarem à Corte, como ações cautelares e […]

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TSE

TSE encerra 2011 com 4,6 mil processos julgados

19 de dezembro de 2011 – 13h38 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária de encerramento do ano judiciário. . Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Durante a última sessão de julgamentos do ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou um balanço dos processos julgados em 2011. De […]

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TSE

TSE realiza 2º Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário

19 de dezembro de 2011 – 08h13 Documentos do TSE. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Com o intuito de proporcionar uma maior integração entre os órgãos do Poder Judiciário responsáveis pela gestão da informação, permitindo a troca de experiências, atualização e capacitação dos seus participantes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza de 28 a 30 de março de […]

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TSE

Justiça Eleitoral do Mato Grosso mantém plantão durante o recesso forense

19 de dezembro de 2011 – 07h57 Prédio do TRE de Mato Grosso A Justiça Eleitoral de Mato Grosso funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, entre 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012. O horário de expediente da Secretaria do tribunal e dos cartórios eleitorais será das 13h às […]

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