TSE

Fiscalização das seções, propaganda e realização de shows em 2012 são temas de consulta ao TSE

13 de fevereiro de 2012 – 16h55 Ministro Gilson Dipp durante sessão do TSE. Brasili 07/02/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Gilson Dipp é o relator da consulta enviada a Corte pelo deputado federal Heuler Abreu Cruvinel (PSD-GO) sobre fiscalização das secções eleitorais, propaganda institucional, realização de eventos e shows durante o […]

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TSE

Deputado federal Renan Filho questiona elegibilidade de parentes e cônjuge nas eleições

13 de fevereiro de 2012 – 15h49 Ministro Marco Aurélio durante sessão do TSE. Brasilia 07/02/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de uma consulta feita pelo deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), com base na Constituição Federal, no ponto em que estabelece critérios para a elegibilidade de […]

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TSE

Mais de 76 mil candidatos fazem provas do concurso do TSE

13 de fevereiro de 2012 – 14h53 Nova sede do TSE. Brasilia 31/01/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no último domingo (12) concurso público para o preenchimento de cargos efetivos, de nível médio e superior. Do total de 102.633 inscritos, 76.033 candidatos de todo o país (74,08%) participaram das provas, realizadas em […]

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TSE

PRTB recorre ao TSE alegando infidelidade de parlamentar que deixou a legenda

13 de fevereiro de 2012 – 19h28 Ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE. Brasilia/DF 22/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) interpôs Recurso Especial ao Tribunal Superior Eleitoral solicitando a perda de mandato por infidelidade partidária do deputado estadual Fabiano Galleti Tolentino, eleito em 2010, em Minas Gerais.A legenda alega que o […]

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TSE

Brasil Eleitor fala sobre eleições suplementares e mesário voluntário

10 de fevereiro de 2012 – 19h00 Brasil Eleitor 2011 O programa Brasil Eleitor desta semana fala sobre as eleições suplementares e as vantagens de ser um mesário voluntário.Uma edição anterior do programa já mostrou que acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fará com que os políticos que […]

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TSE

Testemunhas de processo de cassação de deputado federal de Tocantins devem ser ouvidas em 60 dias

10 de fevereiro de 2012 – 18h19 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, em no máximo 60 dias, ouça as testemunhas arroladas pelos deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB-TO) e deputado estadual Eduardo […]

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TSE

Mantida aprovação das contas de campanha do governador Antonio Anastasia

10 de fevereiro de 2012 – 17h29 Ministro Arnaldo Versiani durante sessão do TSE. Brasilia 07/02/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani negou um recurso do Ministério Público Eleitoral que buscava a reprovação das contas de campanha do governador reeleito de Minas Gerais em 2010, Antonio Anastasia (PSDB). O Tribunal […]

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Eleição Suplementar em Campinas entra em pauta dia 16 no TRE-SP

10 de fevereiro de 2012 – 15h41 Fachada do TRE-SP. São Paulo/SP Foto:ASCOM-TRE/SP Encontra-se na pauta de julgamento da sessão do dia 16 de fevereiro, quinta-feira, a petição nº 7930 que trata sobre a forma de realização da eleição suplementar em Campinas. A eleição ocorre porque tanto o prefeito como o vice, eleitos em 2008, […]

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Empresa excede limite de doação de campanha e leva multa na 67ª ZE em Santa Catarina

10 de fevereiro de 2012 – 15h38 Fachada do TRE-SC. Foto:ASCOM/TRE-SC A juíza substituta da 67ª Zona Eleitoral (Santo Amaro da Imperatriz), Cíntia Werlang, julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral para aplicar multa de R$ 9.000,00 à empresa S.S.A.L.M.E por ter ultrapassado o limite legal em doação feita nas Eleições 2010. De acordo com […]

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TSE

TRE de Roraima aprova resolução para impedir transferências irregulares de eleitores

10 de fevereiro de 2012 – 15h32 Com o objetivo de conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, principalmente da capital para o interior, os juízes que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima aprovaram a Resolução n.º 093/2012. Na análise da presidente do TRE, desembargadora Tânia Vasconcelos, a medida foi […]

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