TSE

Vereador de Rio Negrinho perde cargo por se desfiliar sem apresentar justa causa

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decretou na quarta-feira (13), por unanimidade, a perda de cargo do vereador Joaquim Denilson da Cruz, de Rio Negrinho, por ele ter trocado o PMDB pelo PSDB sem apresentar justa causa, conforme exige a Resolução do TSE 22.610/2007. A Corte determinou ainda a comunicação dessa decisão à […]

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TRE-RS cassa mandato de dois vereadores de Bagé

Na sessão plenária de quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a perda dos mandatos dos vereadores Adriana Lara Dias e Edegar Franco de Franco, de Bagé. As razões que levaram às penalidades dizem respeito à desfiliação e troca de partido ao longo do mandato sem justificativa […]

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Confira os principais julgamentos do TSE

Fonte: TSE

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Ministra Cármen Lúcia fará visita a aldeia indígena em Roraima

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, visita, na próxima segunda-feira (18), a reserva indígena Manalai, em Roraima. Ela vai conhecer ações de cidadania na aldeia, que reúne outras comunidades indígenas da região e onde se localiza a seção eleitoral considerada a mais remota e de difícil acesso do país.De […]

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