O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo senador Francisco Oswaldo Neves Dornelles (PP-RJ) que indaga a Corte sobre a legitimidade do suplente como parte nos casos de reivindicação do mandato do titular.Em tese, o parlamentar pergunta:“1. Aquele primeiro suplente de deputado seria parte legítima para […]
O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada.O ministro, que continua no cargo de ministro do Supremo […]
Com base na suposta prática de infidelidade partidária, o 4º suplente de deputado federal pela coligação PSB/PT/PMDB/PP nas eleições de 2006 no Ceará, Luís Acácio de Sousa Júnior, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de decretação de perda de mandato eletivo contra os deputados Pedro Ribeiro Filho e Flávio Bezerra da Silva.Segundo o autor […]
Com base na suposta prática de infidelidade partidária, o 4º suplente de deputado federal pela coligação PSB/PT/PMDB/PP nas eleições de 2006 no Ceará, Luís Acácio de Sousa Júnior, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de decretação de perda de mandato eletivo contra os deputados Pedro Ribeiro Filho e Flávio Bezerra da Silva.Segundo o autor […]
O secretário-geral do Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral ? International Idea, Vidar Helgesen, visitou nesta terça-feira (17) o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Miguel Augusto Fonseca de Campos. Helgesen propôs a participação do Brasil no organismo.A visita faz parte de uma agenda de encontros do representante do Idea com autoridades brasileiras para que […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que tirou do cargo de prefeito de Guaramirim, por compra de votos, Nilson Bylaardt (PMDB) e o vice-prefeito Altair José de Aguiar.O prefeito, eleito em 2008, teria efetuado o pagamento de uma viagem ao Parque […]
Após ler em plenário o ofício em que o ministro Joaquim Barbosa comunica sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que de seu ponto de vista é ?uma perda lamentável?.Ele disse que a saída de Barbosa deixará uma lacuna muito grande, pois […]
Três cidades mineiras – Bom Jesus do Amparo, Baependi e Itabirito – elegeram, neste domingo (15), seus novos prefeitos, em eleições suplementares determinadas pela Justiça Eleitoral e realizadas em clima de total normalidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.Bom Jesus do AmparoA primeira a concluir a totalização dos votos foi Bom Jesus […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais oito cidades brasileiras na lista dos municípios que identificarão os seus eleitores por meio de suas digitais nas eleições 2010. Agora já são 51 cidades que passarão pelo recadastramento biométrico, o que envolve 1.132.647 votantes.A identificação por meio das digitais vai chegar pela primeira vez […]
Três cidades mineiras – Bom Jesus do Amparo, Baependi e Itabirito – elegeram, neste domingo (15), seus novos prefeitos, em eleições suplementares determinadas pela Justiça Eleitoral e realizadas em clima de total normalidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.Bom Jesus do AmparoA primeira a concluir a totalização dos votos foi Bom Jesus […]
