Foi numa solenidade concorrida, com a presença do vice-governador do Estado da Paraíba, Rômulo Gouveia, do desembargador federal emérito Ridalvo Costa, patrono do edifício-sede da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), e dos desembargadores federais Nereu Santos (emérito), Rogério Fialho e Edilson Nobre, que o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região condenou hoje (14) Gilson Cavalcante de Oliveira a 5 anos de reclusão por crime de Estelionato e Inserção de Dados Falsos em Sistema Informatizado da Administração Pública. O atual prefeito de Bom Sucesso foi condenado, também, ao pagamento de 90 dias-multa, por facilitar a fraude contra […]
A administração da Justiça Federal em Pernambuco, utilizando novas práticas na gestão de contratos, obteve, durante o último recesso forense, significativa economia de despesa, deixando de desembolsar, nos pagamentos de dezembro de 2011 e janeiro de 2012, um valor total de R$ 189.233,70, com a suspensão de parte dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas. Além […]
A Seção Judiciária da Paraíba contará com mais um Juizado Especial Federal (JEF) em João Pessoa, a partir desta quinta-feira (15). Trata-se da 13ª Vara Federal, cuja solenidade de instalação está marcada para as 16h, no auditório do edifício-sede da JFPB, no Brisamar. Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assegurou vaga a Danielle Santiago Câmara Dantas no cargo de pedagogo do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFET/SE). O IFET havia recorrido da sentença que lhe garantiu o direito de exercício no cargo, decorrente de concurso público de 2010, sob a alegação de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assegurou vaga a Danielle Santiago Câmara Dantas no cargo de pedagogo do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFET/SE). O IFET havia recorrido da sentença que lhe garantiu o direito de exercício no cargo, decorrente de concurso público de 2010, sob a alegação de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu hoje a liminar da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco que determinava à TIM CELULAR S/A que se abstivesse de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas / códigos de acesso, assim como efetuar a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou hoje (08) o pedido de liberdade do ex-deputado federal Talvane Albuquerque e seus assessores, acusados de serem responsáveis pela “Chacina da Gruta”, ocorrido em 16/12/97, na cidade de Maceió (AL). Em janeiro de 2012, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri concluiu pela culpabilidade […]
A auditora do tesouro estadual Jucielly Lima Ivo, 30, conseguiu na Justiça Federal a transferência do curso de Direito do campus de Caicó para o campus de Natal (RN). A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou à vice-reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que efetive […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elevou o valor da condenação imposta à União, num recurso interposto pela comerciante Andrea Andrade Leite, 28, por abordagem equivocada de Policiais Federais, ocorrida na cidade de Cabedelo (PB). A comerciante foi injustamente acusada de pertencer a uma quadrilha de fraudadores do FGTS e seguro desemprego […]
