Os irmãos Thiago Costa Procópio, 26, mototaxista, e Mayara Carolina Costa Procópio, 21, estudante, tiveram seus pedidos de soltura negado hoje (19) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A dupla foi condenada por assalto à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) de Lagoa Seca (PB). Com Thiago, foram encontrados um […]
O Tribunal Regional Federal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) promovem, no período de 25 a 27 de abril, o curso “O papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”, dirigido a magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região. O curso faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) elegeu hoje (18) os novos agraciados da medalha Pontes de Miranda. Os escolhidos são o desembargador federal e ex-presidente do TRF5 Luiz Alberto Gurgel de Faria, o professor da UFPE, jurista e advogado Antonio Carlos Palhares Moreira Reis e o professor Jouberto Uchoa de Mendonça, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou, na última terça-feira (17), a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) no pagamento de indenização, por danos materiais e morais, ao vendedor ambulante Marcos Paulo Barbosa Martins, 36. O vendedor foi atropelado por viatura do IBAMA, no dia 12/10/2004, em […]
A edição 2012 da Revista Ju¬rídica da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) está em fase de preparação. Para compor o 5º número, o Conselho Editorial da Revista informa que receberá, até o dia 4 de maio, artigos e trabalhos científicos na área jurídica e afins. A inscrição para seleção de trabalhos será franqueada aos magistrados, […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realiza, de 30 de abril a 3 de agosto, o curso a distância sobre “Modelo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação”. O curso tem o objetivo de orientar os servidores sobre a Instrução Normativa 4, de 2010, da SLTI/MP, cuja proposta é padronizar […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária em Pernambuco – SJPE, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, instalaram hoje (13), em Garanhuns, no Agreste Meridional, a 32ª Vara Federal de Pernambuco. Em pouco mais de um […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, está com inscrições abertas para o I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. Os magistrados das justiças Federal e Estadual que tiverem interesse, devem ficar atentos ao prazo de inscrição: até 20 de abril. O […]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) está com inscrições abertas para o XVII Prêmio Tesouro Nacio¬nal – 2012, concurso de monogra-fias em Finanças Públicas. Os tra¬balhos devem versar sobre um dos três temas: Política Fiscal e Dívida Pública; Economia e Contabilidade do Setor Público; ou Tópicos Espe¬ciais de Finanças Públicas. O re-gulamento completo e a […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira instalam, amanhã (13/04), às 10h30, em Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, a 32ª Vara Federal. A nova vara […]
