O Tribunal Regional Federal da 5ª Região paga, a partir da próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro, R$ 109.969.205,13 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando 25.391 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região. Pernambuco terá o maior número de beneficiários (9.149), totalizando R$ 45.140.302,11, o maior valor pago por estado este […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reafirmou, ontem (4/11), o direito à indenização do menor I.M.B.S., 13, representado por sua mãe Ana Paula de Barros Lira, 30, em decorrência do acidente automobilístico que vitimou com a vida, seu esposo, Josenildo Neto da Silva. O sinistro aconteceu em 21/04/2000, quando os três se […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, reconheceu, ontem (4/12), o direito do concursado João Francisco Otéro Silveiro em ter duas questões anuladas, em ação ajuizada contra a União e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de […]
A festa de confraternização dos estagiários de nível médio será realizada no dia 17 de dezembro, a partir das 18h, no Anexo I do TRF5. Realizada com recursos dos próprios estagiários, a festa é aguardada com ansiedade pelos jovens por causa da escolha do Garoto e Garota Aprendiz 2012. Além da votação do casal, a […]
O presidente da Quarta Turma, desembargador federal Edilson Nobre, informa que a sessão de julgamento do dia 11/12 será realizada excepcionalmente às 9h, e não às 14h, como ocorre normalmente. Participarão da sessão os desembargadores federais convocados Ivan Lira e André Luis Tobias Granja. Fonte: TRF5
O desembargador federal Lázaro Guimarães será o moderador do painel “Desafios da cobertura impressa e digital do Ministério Público e do Judiciário”, que acontece hoje, às 15h, em Brasília. O evento faz parte do III Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público (MP). O congresso este ano tem como tema “Executando a estratégia”. Fonte: TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (4/12), pedido de soltura do autônomo Reginaldo Sousa dos Santos, 34, preso pela acusação de participação no crime de furto qualificado à agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ocorrido no dia 24/08/2012. A Polícia Federal encontrou na posse de um dos […]
O recesso forense começa no dia 20/12 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5, se estendendo até o dia 6 de janeiro de 2013. Nesse período, o expediente, tanto na área administrativa quanto judiciária, será das 13h às 18h, em regime de plantão, como preveem a Lei nº 5.010/66; o Regimento Interno do TRF5, […]
O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, será um dos coordenadores científicos da VI Jornada de Direito Civil. O magistrado será responsável pela comissão de trabalho do Grupo I – Parte Geral. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está recebendo, até 10/12, propostas de enunciados a serem discutidos no […]
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), juiz federal Carlos Rebêlo Júnior, recebeu, na última sexta-feira, da Câmara Municipal de Estância (SE), o título de Cidadão Estanciano. A cidadania estanciana marca o reconhecimento daquela Casa Legislativa ao magistrado, devido às suas atividades à frente da SJSE no município de Estância. A homenagem, […]
