A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento ao recurso de apelação criminal (ACR 5143/RN), interposto por Francisco de Assis Cosme, residente em Campina Grande (PB), e Antonio Cosme de Souza, domiciliado em Macau (RN). Os dois foram condenados na primeira instância, respectivamente, às penas de dois anos e dois […]
Os integrantes da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realizarão em Pernambuco sua próxima sessão, marcada para os dias 16 e 17 de novembro, no prédio sede da Justiça Federal. Na pauta de discussões, que envolve quase 200 processos, entrarão temas como a aposentadoria do trabalhador rural, a conversão […]
Autoridades civis e militares, representantes dos meios político e jurídico pernambucanos prestigiaram, na noite de hoje (10/11), a sessão solene em homenagem aos “20 Anos do TRF5”, realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Rua da Aurora). A cerimônia foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa, que parabenizou magistrados e servidores da […]
Autoridades civis e militares, representantes dos meios político e jurídico pernambucanos prestigiaram, na noite de hoje (10/11), a sessão solene em homenagem aos “20 Anos do TRF5”, realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Rua da Aurora). A cerimônia foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa, que parabenizou magistrados e servidores da […]
As duas décadas de instalação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que tem sede no Recife e abrangência sobre os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe, serão lembradas nesta terça-feira (10/11), em sessão solene às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Rua da Aurora – […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, foi agraciado com a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), durante solenidade realizada nesta sexta-feira (06/11). A outorga, cuja entrega acontece anualmente, é dirigida a […]
Em sessão de julgamento da última terça-feira (03/11), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus (HC) à italiana Patrizia Dondoli. A ação penal nº 2009.81.00.010566-, condenou Patrizia à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de “reingresso de estrangeiro expulso”, previsto no […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada terça-feira (03/11), negou provimento à apelação criminal (ACR 4093/PE) do advogado Luciano José Ribeiro de Vasconcelos,condenado pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304) e tráfico internacional de criança (art. […]
Até o dia 15 de novembro, estão abertas as inscrições para o segundo processo seletivo para estagiários de nível superior promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), destinado ao preenchimento de 116 vagas de estágio e formação de cadastro reserva de estudantes. A seleção pública está sendo realizada pelo Instituto Brasileiro para o […]
Profissionais que atuam na gestão dos acervos judiciais estarão reunidos, na próxima semana, para debater sobre a política de avaliação, acesso e preservação de documentos, baseada na nova metodologia de gerenciamento dos acervos. Trata-se do “Fórum Regional de Arquivos Judiciais”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro, numa realização conjunta do Tribunal […]
