Foram concluídos 1.640 processos no mutirão de audiências de instrução em matéria previdenciária realizado entre os dias 30 de julho a 01 de agosto em Garanhuns, agreste pernambucano. O evento reuniu 20 juízes das varas federais de Pernambuco. Órgãos como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército e Celpe também estiveram envolvidos na realização do […]
O músico Bruno Vieira Ribeiro obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contra pretensão da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), daquele estado, de exigir a apresentação de identificação para que o músico pudesse se apresentar nos bares e restaurantes de Maceió. A decisão da 2ª Turma foi unânime, em sessão de […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou recurso em sentido estrito ao Ministério Público Federal (MPF) que buscava manter as prisões dos espanhóis Francisco Javier Sanchez Rico, Lísia Palácio, Aitor Sanchez Trigo e do brasileiro José Ivo de Freitas, residentes em Natal (RN), acusados de praticar operação irregular de câmbio […]
A Subsecretaria de Informática do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) substituiu os monitores CRT (Catodic Ray Tube) por telas de LCD (Liquid Crystal Display). Os monitores de cristal liquido diminuem em até 70% o consumo de energia elétrica se comparados aos aparelhos CRT, conhecidos também como telas de tubo, com tecnologia similar a […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, foi condecorado, na última sexta-feira (23), pelo general Américo Salvador, com a Medalha do Mérito Militar dos 64 anos do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Na ocasião, o presidente do TRF5 disse estar feliz por receber a comenda […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou habeas corpus a José Wilson Muniz Alves ,55, preso em flagrante, no dia 30 de abril deste ano, quando tentava abrir conta corrente em uma agência da Caixa Econômica Federal de João Pessoa. O acusado, que atuava na companhia de Dejaci Carvalho Veras, […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou o direito da contadora K. B. T., 29, em receber tratamento médico para a cura de sua enfermidade às custas do plano de Saúde Caixa. A requerente é filha e dependente no plano de saúde do bancário J. E. T. de A., aposentado, […]
Na sessão solene do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desta quarta-feira (21, o magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior foi empossado desembargador federal da Corte. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
A possibilidade de um advogado ou procurador iniciar um processo em seu próprio escritório, protocolando petições, recebendo intimações de simples despachos até decisões e sentenças, ficou mais perto de ser concretizada pelo lançamento do Processo Judicial eletrônico (Pje) em Alagoas, na última sexta-feira (16). O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, […]
A possibilidade de um advogado ou procurador iniciar um processo em seu próprio escritório, protocolando petições, recebendo intimações de simples despachos até decisões e sentenças, ficou mais perto de ser concretizada pelo lançamento do Processo Judicial eletrônico (Pje) em Alagoas, na última sexta-feira (16). O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, […]
