Nesta sexta-feira (12/08) o coordenador geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, participará do seminário sobre processo previdenciário, promovido pela Comissão Especial de Previdência Social e a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. O evento é gratuito e será realizado no auditório da Escola, no 8ª andar do prédio da OAB […]
Estabilidade e salário. Estes são os principais atrativos dos concursos públicos. O Via Legal desta semana mostra que nos últimos anos milhares de brasileiros resolveram correr atrás de uma vaga no serviço público. Viviane Rosa conversou com pessoas que sonham com a carreira estatal mas que, muitas vezes, precisam brigar na Justiça para garantir o […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a sentença da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) proferida em 28 de fevereiro deste ano, que havia determinado à União e ao Estado que passassem a fornecer o medicamento Trastuzumab às mulheres portadoras de câncer de mama metastático. Para terem acesso ao […]
Acontece amanhã (9/8), em Curitiba, a segunda reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Paraná (SJPR). O evento tem início às 14h e será realizado no foyer da sede da SJPR, na Av. Anita Garibaldi, 888, Bairro Ahú. O fórum tem como objetivo discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do […]
10h – Reunião colégio dos Presidentes. Local: Brasília 14h – Sessão do Conselho da Justiça Federa. Local: Brasília Fonte: TRF4
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, nesta semana, aposentadoria a um ex-escriturário da Companhia Petroquímica do Sul (Copesul). Ele obteve tempo suficiente de trabalho após o tribunal ter considerado seu período na empresa como tempo de serviço especial.Depois de ter o pedido negado em primeira instância, o autor apelou […]
A 115ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, 63 ementas disponibilizadas em junho e julho de 2011 pelo TRF da 4ª Região, pelo STJ e pelo STF. Este número contém ainda o inteiro teor do Agravo de Instrumento nº 0007807-73.2010.404.0000/RS, cuja relatora é a Desembargadora Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb.Trata-se de Agravo interposto contra […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desembargadora federal Marga Barth Tessler recebeu nesta tarde (5/8) uma comitiva de Joinville (SC) que pede a construção de um prédio para a Justiça Federal no município. Atualmente, a Subseção Judiciária de Joinville está lotada em dois prédios: um alugado e outro pertencente à prefeitura, […]
14h – Recebe prefeito de Joinville (SC) Carlito Merss e o presidente da OAB Joinville Dr. Miguel Teixeira. 15h – Recebe Dra. Flávia Bispo. Fonte: TRF4
Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentaram ontem (2/8) ao Comitê Gestor do TRF3, em São Paulo, o SEI, Sistema Eletrônico de Informações. O programa virtualizou os processos administrativos na corte e foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF4. Utilizado há mais de um ano no tribunal, a tecnologia […]
