A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, sentença que condena a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6000 mil a aluna vítima de sequestro-relâmpago no estacionamento da instituição em 2003.A autora era aluna do curso de […]
10h – Coordena sessões do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial. Fonte: TRF4
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (22/11/2011) que um réu acusado de falsificar Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias deve ser julgado pela Justiça Federal, mesmo que não tenha apresentado o documento falsificado perante órgão federal. O acusado, que é proprietário de uma gráfica na cidade […]
Nesta semana, um dos destaques do programa Via Legal é a decisão que garantiu ao INSS o direito de ser ressarcido dos gastos que teve em consequência de um acidente de trabalho ocorrido há 12 anos, em Porto Alegre. A reportagem de Nara Sarmento conta que um estivador morreu quando tentava consertar uma máquina em […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não envia mensagens de correio eletrônico para notificar ou intimar pessoas envolvidas em investigações. Os links para arquivos anexados que aparecem nesse tipo de mensagem podem invadir o computador e capturar dados pessoais e senhas dos usuários. Fonte: TRF4
Ocorreu na última sexta-feira (18/11), em Curitiba, a terceira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Paraná (SJPR). O encontro ocorreu na sede da SJPR e reuniu representantes de entidades da área do Direito Previdenciário. A reunião foi presidida pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, na última semana, reformar sentença de primeiro grau e conceder aposentadoria híbrida por idade a uma trabalhadora, somando tempo rural e urbano. A autora da ação ajuizou recurso no tribunal após ter seu pedido de aposentadoria por idade negado pela Vara Federal de […]
Hoje é o primeiro dia do Mutirão de Conciliação envolvendo processos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que termina na quarta-feira ( 23/11). As audiências da Justiça Federal ocorrem no auditório do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4). Estão pautados 90 processos de Porto Alegre.As ações envolvem empresas que em algum momento deixaram de […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da União e da Pontifícia Universidade Católica do RS e determinou a integração de aluno do curso de Direito ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A decisão foi disponibilizada no Portal da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.O aluno ajuizou […]
14h – Sessão do Conselho de Administrativo do TRF4.16h – Recebe o procurador-chefe João Carlos de Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região Fonte: TRF4
